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Demora do Planalto em envio do nome de Messias como indicação ao STF é recorde

por SampaNews 16 de março de 2026
16 de março de 2026
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Jorge Messias

A demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em formalizar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), já é a maior entre todos os atuais ministros da Corte. Mais de três meses após anunciar Messias como o escolhido e publicar a decisão em diário oficial, o Palácio do Planalto ainda não enviou ao Senado a mensagem presidencial para dar prosseguimento ao processo. Este passo é necessário para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dê aval à sabatina e marque a votação em plenário.

Nos casos recentes em que é possível comparar o anúncio público do nome com a formalização da mensagem presidencial, o intervalo variou de zero a 21 dias. No caso de Messias, porém, já chega a 115 dias e se tornou o mais longo da série recente de indicações ao STF.

O atraso ocorre em meio a um momento de distanciamento político entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por conduzir a tramitação da indicação.

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Lula anunciou em 20 de novembro de 2025 que pretendia indicar Messias para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Apesar da declaração pública, a formalização da escolha depende do envio da mensagem para que o processo comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No atual mandato, o presidente levou 11 dias para enviar ao Senado a indicação do advogado Cristiano Zanin após a publicação do nome no Diário Oficial. No caso de Flávio Dino, a oficialização e o envio da mensagem ocorreram no mesmo dia. O maior intervalo no período, antes de Messias, foi o de André Mendonça. O então presidente Jair Bolsonaro levou 21 dias para encaminhar a mensagem aos senadores após oficializar sua escolha.

Enquanto a formalização da escolha de Messias não ocorre, senadores relatam que o advogado-geral da União também passou a aparecer com menos frequência nos corredores do Congresso nas últimas semanas. Em dezembro, Messias percorreu gabinetes em busca de apoio e manteve reuniões com parlamentares. Desde a retomada dos trabalhos legislativos neste ano, no entanto, senadores afirmam que o advogado-geral reduziu a presença na Casa.

Aliados do presidente do Senado dizem que a demora gerou um episódio de constrangimento no fim do ano passado. Na ocasião, Alcolumbre chegou a anunciar um calendário para a análise da indicação após uma coletiva ao lado do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ. O cronograma, porém, não avançou porque o Palácio do Planalto não enviou a mensagem presidencial ao Senado. Naquele momento, segundo relatos de parlamentares, o governo avaliava que ainda não havia votos suficientes para garantir a aprovação do nome de Messias.

O episódio passou a ser citado por interlocutores de Alcolumbre como um sinal de desorganização política do Planalto e contribuiu para ampliar o distanciamento entre o senador e o presidente Lula. Nos bastidores do Congresso, parlamentares da oposição defendem que a análise da indicação fique para depois das eleições de outubro.

Meses de ruídos políticos

A aprovação do plenário do Senado ocorre em votação secreta e exige pelo menos 41 votos favoráveis. Diante da demora, a indicação também passou a integrar as conversas políticas entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado. Interlocutores de Alcolumbre afirmam que havia expectativa de um encontro entre o senador e Lula durante a semana no Palácio da Alvorada.

A reunião é tratada por aliados dos dois lados como uma tentativa de reorganizar o canal de diálogo entre governo e Senado após meses de ruídos políticos. Segundo parlamentares próximos ao presidente do Senado, a indicação ao STF é um dos temas que devem entrar na conversa.

Alcolumbre defendia nos bastidores que o escolhido para a vaga fosse o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a preferência do Planalto por Messias ampliou o desgaste político entre o senador e o governo. Desde então, aliados relatam que o contato direto entre Lula e Alcolumbre se tornou mais esporádico, restrito a conversas pontuais por telefone.

Aliados de Messias afirmam que a mensagem presidencial deverá ser enviada “nos próximos dias” e que, de fato, ele reduziu a presença no Senado nas últimas semanas. A expectativa é que retome as visitas após a formalização da indicação.

Pelos cálculos de seus apoiadores, Messias já conversou com 75 dos 81 senadores desde que seu nome foi anunciado por Lula. Entre os parlamentares que ainda não foram procurados, alguns condicionaram o encontro ao envio da mensagem presidencial. Um exemplo é a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que teria informado preferir discutir o tema apenas depois da formalização do processo.

Enquanto a mensagem não é enviada, o advogado-geral da União tem mantido contatos informais com parlamentares fora do Congresso, em jantares e encontros com senadores para tratar da indicação.

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