Famílias de estudantes relatam dificuldades para garantir que crianças e adolescentes cheguem à Escola Estadual Bernardo Caro, em Campinas. Segundo os responsáveis, cerca de 10 alunos que moram no bairro Parque Cidade precisam atravessar um pasto para chegar à escola, localizada na Vila Olímpia.
De acordo com os pais, não há ônibus que faça a ligação direta entre os dois bairros e o transporte escolar também não foi disponibilizado para os estudantes que moram na região.
A Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) afirma que não é possível implantar uma linha de ônibus no local por causa das condições das vias. Já a Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que não há registro de solicitação formal das famílias para transporte escolar. (Veja as posições completas ao final da reportagem.)
Caminho improvisado
Enquanto aguardam uma solução, os estudantes improvisam o trajeto cortando um terreno baldio que divide os para chegar mais rápido à escola (veja o local no mapa abaixo). Segundo as famílias, o caminho se torna perigoso em dias de chuva, quando o solo fica escorregadio e cheio de lama.
A solução esperada pelo pais, no entanto, não será a construção de uma passagem pelo terreno. A Prefeitura de Campinas informou que o terreno usado pelos estudantes é uma área privada, o que impede a realização de obras ou a abertura de passagem no local.
Lama e animais no trajeto
Moradora do bairro, Maria Aparecida é mãe de uma aluna de 14 anos que faz o trajeto diariamente. Ela conta que o caminho passa por um pasto e que a filha frequentemente chega em casa com as roupas sujas de barro.
“Ela faz esse trajeto do pasto até chegar na escola. É uma caminhada boa, porque eu já acompanhei minha filha até a escola. Tem muito boi no caminho. É pior ainda quando chove. Hoje mesmo desceu água e ela chega em casa com a roupa toda suja de barro, o calçado também. E é perigoso também. Às vezes eu saio para trabalhar e, enquanto minha filha não chega, eu não fico tranquila. E ainda tem que estar na escola às sete da manhã, não pode chegar atrasada”, relatou.
Outra mãe, Gislaine Cristina, diz que a filha chegou a se machucar durante o trajeto.
“É um trajeto muito difícil, tem que atravessar um pasto. Inclusive em dia de chuva não tem como ir. Minha filha quebrou o pé fazendo esse trajeto, acabou escorregando. Agora está com o pé quebrado e não consegue ir até a escola. A gente está lutando para conseguir um transporte escolar, porque queremos dar um estudo digno para nossos filhos”, afirmou.
Moradores enviaram imagens ao acidade on mostrando as condições do local. Nos dias chuvosos, o terreno vira barro e dificulta ainda mais a caminhada.
O que diz a lei
Pelas regras do estado de São Paulo, o transporte escolar é gratuito para alunos da rede estadual que moram a mais de dois quilômetros da escola, além de estudantes da zona rural ou de áreas consideradas de difícil acesso.
A regra está prevista na Resolução SE nº 27/2011, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece o transporte escolar como responsabilidade do poder público.
O que dizem os envolvidos
A Seduc-SP informou que todo estudante tem vaga garantida na rede pública e é encaminhado para a escola mais próxima da residência que tenha disponibilidade.
Segundo a secretaria, quando o aluno mora a mais de dois quilômetros da escola, pode ser disponibilizado transporte escolar, conforme os critérios definidos na legislação. A URE (Unidade Regional de Ensino) Campinas Leste, no entanto, diz que não há solicitação registrada pelos responsáveis e orienta que as famílias entrem em contato para avaliar a possibilidade do serviço.
A Emdec informou que não é possível criar uma linha direta de ônibus entre os bairros. Segundo o órgão, o bairro Parque Cidade possui condições viárias inadequadas para a circulação de ônibus, por se tratar de uma área de ocupação sem infraestrutura adequada para veículos do transporte coletivo.
Já a Prefeitura de Campinas informou que o terreno usado pelos estudantes é uma propriedade privada, o que impede a realização de obras ou a implantação de uma passagem no local.
A administração municipal orienta que as famílias procurem a Unidade Regional de Ensino Campinas Leste ou a direção da Escola Estadual Bernardo Caro para esclarecer dúvidas e verificar alternativas, como a possibilidade de transporte escolar ou remanejamento para outra unidade educacional.
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