Ir ao shopping pode ficar mais fácil para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), que muitas vezes precisam lidar com barulho e luzes fortes nos estabelecimentos. Nesta quinta-feira (2), Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o governo de São Paulo publicou um decreto que obriga a criação de salas de regulação sensorial em shoppings com grande circulação.
A regra vale para estabelecimentos que recebem mais de 2 mil pessoas por dia e tem objetivo de torná-los mais acessíveis e acolhedores, permitindo que mais pessoas consigam frequentar esses espaços com conforto e segurança.
Como serão as salas?
Na prática, as salas devem funcionar como um “refúgio” dentro do shoppings. A ideia é que os ambientes sejam mais silenciosos, com menos estímulos visuais e sonoros. Ou seja, os espaços devem ser pensados para ajudar na autorregulação e no bem-estar de quem precisa de um momento de pausa.
Segundos as novas regras, as salas devem apresentar as seguintes características:
- Contar com itens adequados às necessidades sensoriais;
- Ficar em locais de fácil acesso;
- Apresentar sinalização clara;
- Ficar longe de áreas mais movimentadas, como praças de alimentação.
Segundo o decreto, a fiscalização ficará a cargo do Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo), e os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se adequar às novas regras.
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Lei obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para crianças com autismo
No começo de fevereiro deste ano, o governo de São Paulo também sancionou uma lei que determina que as salas de cinema do estado deverão realizar pelo menos uma sessão por mês adaptada para crianças e adolescentes com TEA e seus familiares. Os ajustes devem incluir redução no volume do som e as luzes devem permanecer levemente acesas.
De acordo com a nova legislação, além dos padrões técnicos que garantem o conforto sensorial desse público, as famílias terão acesso irrestrito durante as sessões, sendo possível entrar e sair da sala a qualquer momento.
As sessões adaptadas ainda deverão ser identificadas na entrada com o símbolo mundial do espectro autista. A regra faz parte do PEIPTEA (Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo).
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