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O conselheiro do Cade, Diogo Thomson, deu voto favorável à investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica contra o Google, na última quarta-feira (8), em um processo que investiga supostas práticas anticoncorrenciais. O uso de IA pela empresa também foi incorporado à análise.
Apresentado em 2019, o processo em andamento avalia se a exibição de conteúdo jornalístico diretamente na página do buscador reduziu o tráfego em sites de notícia e limitou a distribuição de receitas com anúncios online. A ação foi proposta por representantes de veículos jornalísticos.
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Indícios de abuso
Em seu voto, Thomson argumentou que a conduta do Google passou por evolução desde a época de abertura do processo e não se limita mais à coleta de trechos de notícias e imagens para exibição nos resultados de buscas. Com a IA, o procedimento ficou ainda mais otimizado.
- De acordo com o conselheiro, estudos demonstram que o uso de ferramentas inteligentes pelo buscador impacta negativamente os sites de notícias;
- As capacidades de sintetização de conteúdos dessas funcionalidades estariam alterando de maneira relevante as dinâmicas de acesso, visibilidade e monetização das páginas;
- “Esse diagnóstico não é isolado, a autoridade sul africana concluiu em seu relatório que a posição monopolista do Google e desigualdade de poder de negociação dos meios de comunicação impedem partilha equitativa por valor”, apontou;
- Ainda conforme Thomson, o modelo atual geraria dependência na relação entre editores de notícias e a big tech, já que grande parte do tráfego desses sites vem dos mecanismos de busca.
Dessa forma, ele votou pela investigação e o processo investigativo, além de propor a avaliação desse comportamento em mercados digitais. A análise deve considerar as práticas de dependência estrutural, extração de valor e a imposição de condições comerciais, entre outras.
Na audiência realizada em 2025, o Google alegou que a exibição de trechos e resumos de notícias em suas plataformas é benéfica para os veículos de mídia. A empresa também disse que os sites possuem meios para selecionar quais informações serão exibidas nos resultados de buscas.
Julgamento suspenso
Durante a sessão no Cade, o conselheiro Gustavo Augusto concordou parcialmente com o voto de Thomson, se manifestando favorável à investigação pelo uso de IA nas notícias e contra a análise relativa à raspagem de conteúdos jornalísticos. Anteriormente, ele defendeu o arquivamento do processo.
Na sequência, a conselheira Camila Cabral pediu vista, adiando o julgamento, assim como aconteceu no ano passado. De acordo com ela, é necessário mais tempo para analisar o caso, devido à relevância do tema.
Siga no TecMundo e confira detalhes de outro caso julgado recentemente pelo Cade, envolvendo o WhatsApp e chatbots de IA.