O INSS passou a adotar a telemedicina como formato oficial para a realização de perícias médicas obrigatórias em todo o país. A medida foi regulamentada por portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social e já começa a valer nas agências da Previdência Social.
A mudança tem como principal objetivo reduzir filas de espera e ampliar o acesso ao atendimento, especialmente em regiões onde há falta de médicos peritos.
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Como funciona a perícia médica por telemedicina no INSS
Apesar de a consulta ser feita por videoconferência, o segurado não poderá realizar o procedimento de casa. A regra exige que o atendimento ocorra dentro de uma agência da Previdência Social, em ambiente controlado.
O processo segue as seguintes etapas:
- comparecimento presencial à agência do INSS, com data e horário agendados
- triagem inicial e apresentação de documentos pessoais e médicos
- digitalização e anexação dos documentos ao sistema
- assinatura de termo de consentimento
- realização da perícia por vídeo, em sala equipada com computador, câmera e internet
O atendimento remoto será feito por meio do Sistema de Atendimento Remoto (SAT), canal oficial utilizado para as teleperícias.
Em quais casos a teleperícia será aplicada
A telemedicina não substitui totalmente o atendimento presencial, sendo utilizada em situações específicas, como:
- concessão inicial de auxílio-doença
- avaliação e reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- outros serviços autorizados pela Perícia Médica Federal
Até então, esse tipo de atendimento era aplicado apenas de forma pontual. Com a nova regulamentação, passa a ter regras mais claras e uso ampliado.
Objetivo é reduzir filas e ampliar acesso
Segundo o governo federal, a adoção da telemedicina na perícia médica busca diminuir o tempo de espera dos segurados e levar atendimento a localidades remotas onde não há peritos do INSS.
Os atendimentos devem ocorrer, em muitos casos, no contraturno dos médicos peritos, que poderão aderir ao modelo para ampliar a capacidade de atendimento.
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Portaria padroniza regras e procedimentos
A nova portaria também estabelece diretrizes para:
- funcionamento das teleperícias nas agências
- responsabilidades de gestores e peritos
- uso padronizado da tecnologia nas avaliações médicas
De acordo com o Ministério da Previdência Social, os procedimentos já vinham sendo adotados, e a regulamentação foi publicada para dar mais clareza e segurança ao processo.
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