A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira (4) a contagem do prazo para apresentação de emendas à proposta que a propõe a redução de jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 no país. O objetivo é substituir o modelo atual por uma escala de cinco dias trabalhados e dois de descanso, com 40 horas semanais, tema que ganhou prioridade tanto no Congresso quanto no governo federal, tendo em vista a proximidade das eleições de outubro e a aceitação do tema frente ao eleitorado.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou uma estratégia para reduzir o tempo de tramitação. Ele convocou sessões plenárias ao longo de toda a semana, fora do padrão habitual de votações concentradas entre terça e quinta-feira, com a intenção de acelerar o cumprimento das dez sessões necessárias antes da apresentação do parecer do relator.
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Com o prazo em andamento, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), responsável pela relatoria, só poderá apresentar seu parecer após a fase de emendas. A expectativa é que, na sequência, o texto seja votado na comissão especial e levado ao plenário ainda em maio.
A movimentação busca alinhar o calendário político a uma agenda simbólica para o governo. A intenção é sinalizar avanços na pauta trabalhista após o Dia do Trabalhador e concluir a tramitação no Congresso até o fim de junho, em articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A proposta reúne dois textos que tramitam em conjunto, apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-MG). Ambos já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça, que analisou a admissibilidade das iniciativas.
O governo defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas como parte de sua agenda social e eleitoral. A estratégia inclui uma campanha de comunicação lançada pelo Planalto para ampliar o apoio à medida, com divulgação em diferentes meios, inclusive no exterior.
Do lado econômico, setores empresariais acompanham a tramitação com cautela e têm defendido a adoção de mecanismos de compensação. Entre as propostas em discussão está a criação de incentivos ou ajustes na política de desoneração para mitigar possíveis impactos sobre custos e emprego.
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