O ministro Kassio Nunes Marques assume na terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, abrindo uma nova fase da Corte. O comando do órgão será exercido por ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro pelas próximas duas eleições – a deste ano e a de 2028. Seu vice, e consequente sucessor, será o ministro André Mendonça, com quem compartilha o perfil menos afeito a embates públicos.
Mendonça já destacou, publicamente, que deve-se esperar da nova gestão “discrição, imparcialidade e fundamentação de decisões”.
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Nunes Marques toma posse como presidente do TSE a quase cinco meses do primeiro turno das eleições, em razão da antecipação da saída de sua antecessora, a ministra Cármen Lúcia. Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte eleitoral por duas eleições. Com sua saída, o TSE só vai ser presidido por uma mulher novamente daqui a 18 anos, pelo menos, isso se a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal for preenchida por uma mulher.
Quando anunciou sua saída da presidência, Carmén sinalizou que sua intenção era que o processo de transição na chefia da Corte fosse antecipado visando “equilíbrio e a calma” na passagem das funções. Afirmou ainda que a mudança na direção da Corte, quando muito próxima da data do pleito, “compromete a tranquilidade administrativa” que deve haver durante o período eleitoral. Na semana passada, a ministra voltou a afirmou que a eleição deste ano será “difícil e complexa”, citando o número de cargos para os quais os eleitores terão de votar.
Também deve haver uma mudança na própria dinâmica do colegiado, uma vez que a saída de Cármen do TSE significa a chegada de outro ministro do STF à Corte: a de Dias Toffoli. A expectativa é a de que este já participe da sessão plenária prevista para quinta. A data de saída da ministra da Corte eleitoral era somente em agosto, mas, segundo Carmén, já uma “jurisprudência” de que quando os ministros deixam a presidência, costumam renunciar ao restante do mandato no TSE.
O mandato de Marques vai durar até maio de 2028, quando seu vice, Mendonça, assumirá a presidência da Corte eleitoral. Este, por sua vez, só deixará o TSE em 2030, às vésperas de uma nova eleição presidencial. Caberá a Toffoli, que chefiou o TSE nas eleições de 2014, comandar o Tribunal no pleito subsequente ao de 2026.
A eleição que o TSE tem pela frente neste ano é considerada desafiadora. Um dos principais temas que tem deixado Nunes Marques e os demais integrantes da Corte eleitoral em alerta, desde o ano passado, é o avanço da inteligência artificial, especialmente dos deepfakes. O próximo presidente foi o relator das resoluções do TSE para o pleito deste ano. Uma delas tratou do uso da IA, estabelecendo, por exemplo, a proibição da publicação desse tipo de conteúdo nas 72 horas que antecedem o pleito.
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