Após o governo sinalizar a parlamentares a manutenção da indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) publicou nesta segunda-feira o parecer sobre a nomeação.
Com isso, a escolha de Lobo fica destravada, ele poderá ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter seu nome votado pelo plenário da Casa.
Braga disse no relatório que, na mensagem do governo, consta afirmação do Ministério da Fazenda “de ser o indicado detentor de idoneidade moral e reputação ilibada, bem como de ter perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para a qual foi indicado”.
“Encontram-se, assim, atendidas todas as exigências formais para a instrução do presente processo de indicação, sabatina e nomeação”, disse Braga.
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o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), havia afirmado que não pretendia marcar a sabatina sem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmasse.
A indicação de Lobo foi enviada ao Senado em janeiro e segue sem avanço desde então. Designado relator há duas semanas, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) tem buscado mais informações sobre o indicado e não descarta recomendar a rejeição do nome.
Advogado com atuação no mercado de capitais, Lobo integrou a diretoria da CVM e chegou a ocupar interinamente a presidência da autarquia até o fim de 2025, após a saída de João Pedro Nascimento. Dentro do órgão, sua passagem foi marcada por decisões consideradas controversas por técnicos e por agentes do mercado, especialmente em casos envolvendo operações societárias e atuação de grandes investidores.
Sem uma confirmação explícita de Lula, a avaliação entre senadores é que a indicação deve continuar em “banho-maria”. Enquanto isso, a CVM segue sob comando interino desde o ano passado, à espera de uma definição do Planalto e de um sinal verde do Senado para dar andamento à sabatina.
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