A Polícia Civil de São Paulo, realiza, nesta segunda-feira (1º) uma operação que investiga uma suspeita de fraude envolvendo a produtora responsável pelo filme Dark Horse, que narra a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma investigação passou a conectar um contrato firmado pela Prefeitura de São Paulo para instalação de internet em comunidades periféricas à produção do longa. A suspeita é que parte dos recursos destinados ao projeto público tenha sido desviada para financiar a produção cinematográfica.
A operação deflagrada tem como foco o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade contratada pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) para implantar pontos de Wi-Fi em áreas vulneráveis da capital paulista.
Segundo os investigadores, a análise do contrato revelou uma sequência de inconsistências que vão desde questionamentos sobre a capacidade técnica da entidade até indícios de pagamentos realizados sem a correspondente execução dos serviços previstos.
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Programa de conectividade
O ponto mais sensível da investigação é a suspeita de que recursos públicos vinculados ao projeto de inclusão digital tenham sido direcionados para a produtora Go Up Entertainment Ltda., empresa controlada por Karina Ferreira da Gama, que também representa o Instituto Conhecer Brasil. Segundo a polícia, a produtora está ligada à realização de Dark Horse.
A apuração busca esclarecer se houve transferência indevida de valores originalmente destinados ao programa de conectividade para atividades relacionadas ao filme.
Os investigadores apontam que o instituto venceu um chamamento público mesmo sem histórico conhecido na área de telecomunicações. Segundo a polícia, a atuação anterior da entidade estaria concentrada em atividades ligadas à realização de feiras literárias e eventos religiosos, sem experiência comprovada em projetos de infraestrutura de internet.
Outro ponto analisado envolve os custos do contrato. A investigação sustenta que os valores pagos pela administração municipal superavam de forma significativa referências utilizadas por órgãos públicos para serviços semelhantes.
Enquanto a empresa municipal Prodam cobraria cerca de R$ 306 por mês para manutenção de cada ponto, o acordo firmado com o instituto previa pagamento fixo de R$ 1.800 por ponto instalado.
Metas não teriam sido cumpridas
A execução do projeto também está sob questionamento. O contrato previa a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet, mas, segundo a investigação, apenas 3,2 mil teriam sido entregues. Mesmo assim, a polícia afirma ter identificado a celebração de aditivos contratuais em curto intervalo de tempo para prorrogar prazos e ajustar a execução do projeto.
Os investigadores apuram se esses instrumentos foram utilizados para encobrir atrasos ou descumprimentos das obrigações assumidas pela entidade.
Outro eixo da operação envolve os desembolsos realizados pela administração municipal. A Polícia Civil aponta indícios de antecipação de aproximadamente R$ 26 milhões sem que houvesse comprovação da entrega integral dos serviços contratados.
Segundo os investigadores, documentos analisados indicam que repasses teriam sido feitos considerando milhares de pontos em funcionamento quando apenas uma quantidade reduzida estaria efetivamente operando naquele período.
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