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O Banco Central do Brasil (BC) adotará, a partir desta segunda-feira (10), novas regras para reforçar a segurança do Pix. As mudanças constam na Instrução Normativa BCB nº 766, publicada no dia 27 de julho, e buscam melhorar o funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta voltada para a recuperação de recursos em situações de fraude, golpe ou falha operacional.
Entre as principais alterações está a inclusão de informações sobre a posição da transação no sistema de rastreamento durante a notificação de infração. Na prática, essa medida permite que os bancos identifiquem com mais precisão a origem e o caminho do dinheiro suspeito, o que facilita a análise de irregularidades.
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Mudanças em duas etapas
A implementação das novas normas ocorrerá de forma gradual. A partir do dia 10 de agosto, entram em vigor as regras sobre o fluxo de notificação de infração e análise de fraudes.
Em uma segunda etapa, agendada para 1º de setembro, o prazo para que um cliente conteste uma transação de devolução por fraude será ampliado. Com a nova regra, o tempo limite para essa contestação passará para 80 dias.
De acordo com o documento oficial do Banco Central a ampliação do prazo busca “dar mais tempo para que as instituições participantes do Pix revisem contestações relacionadas às devoluções realizadas por esse procedimento”. Esse movimento garante mais margem para análise em casos complexos, reforça o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Ricardo Teixeira Leite Mourão, no comunicado.
O MED continua sendo o principal aliado do consumidor. A ferramenta permite que, após a comunicação da fraude, o banco da vítima analise o cenário e, com indícios sólidos, solicite o bloqueio imediato dos valores ainda presentes na conta que recebeu o dinheiro.
Por falar em segurança digital, falhas no ChatGPT Atlas e Claude permitem ataques sem cliques e roubo de contas. Siga o TecMundo no X, Instagram, Facebook e YouTube e assine a nossa newsletter para receber as principais notícias e análises diretamente no seu e-mail.