A Operação Dominus, que combate um esquema de apropriação fraudulenta de imóveis, cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão temporária em endereços de dois advogados e um corredor de imóveis, na manhã desta quinta-feira (13), em Campinas. A ação foi deflagrada pelo BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) da Polícia Militar e o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo).
Segundo a investigação, o grupo teria usado pessoas em situação de vulnerabilidade como “laranjas” para falsificar documentos e fazer a transferência de posses.
O corretor de imóveis foi preso no Jardim Monte Alto e um dos advogados, um homem, foi abordado no bairro Cidade Universitária. Uma segunda advogada foi presa na Vila Proost Souza.
A mulher tem um escritório no Centro, que também foi alvo de mandado. No local, as buscas foram acompanhadas por um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que tinha o objetivo de garantir os direitos da advogada, segundo o órgão.
“Em razão das informações divulgadas sobre a Operação Dominus, a OAB SP informa que a Comissão de Prerrogativas da Subseção de Campinas acompanhou as diligências envolvendo advogados e advogadas, com o objetivo de assegurar o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia.
A OAB SP esclarece que a atuação da Comissão de Prerrogativas se limita à defesa das garantias profissionais previstas em lei e não se confunde com a apuração de eventual responsabilidade por condutas atribuídas aos profissionais.
A entidade dispõe de instâncias próprias para a apuração de eventuais infrações ético-disciplinares, no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina, com observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
A OAB SP segue acompanhando os desdobramentos do caso e reafirma seu compromisso com a legalidade, a defesa das prerrogativas da advocacia e a regular apuração dos fatos”, disse a OAB em nota.
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Operação Dominus
Segundo a investigação, o grupo usava pessoas em situação de vulnerabilidade como “laranjas” para fabricar documentos falsos. Com esses documentos, os suspeitos entravam com ações judiciais, como usucapião e despejo para tomar imóveis.
De acordo com a apuração, cada integrante desempenhava papel definido no esquema. Ao corretor de imóveis, por exemplo, seria atribuída a articulação do grupo e a identificação e o direcionamento dos imóveis visados. Ele também seria responsável pela captação das pessoas em vulnerabilidade, que assinariam os documentos falsificados sem conhecer seu real conteúdo.
Advogados dariam legalidade jurídica à fraude
Já os advogados dariam legalidade jurídica à fraude, conduzindo as ações de usucapião e de despejo para conseguir fazer a transferência da posse e da propriedade dos imóveis a terceiros.
A investigação também aponta o oferecimento de vantagens a testemunhas para que confirmassem a versão do grupo criminoso.
Entre os materiais apreendidos estão documentos, aparelhos celulares, computadores e outros tipos de mídias digitais, que serão submetidos a análise a fim de identificar outros possíveis envolvidos e novas vítimas do esquema.
Os investigados podem responder pelos crimes de falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato, fraude processual, ameaça, extorsão e associação criminosa.
Até o momento, os advogados dos suspeitos não foram localizados. A matéria será atualizada quando a defesa se manifestar.
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