Um homem foi preso em flagrante na madrugada deste domingo (16), em uma residência localizada na Estrada Municipal Sebastião Dias Pereira, em Vargem, após uma ocorrência de violência doméstica. Segundo o boletim de ocorrência, o caso envolveu agressões, ameaças de morte, injúria, injúria racial, danos ao patrimônio e resistência à ação policial.
A Polícia Militar foi acionada por volta das 3h para atender à ocorrência. Conforme o registro policial, uma mulher relatou que o companheiro estava extremamente agressivo, havia causado danos no imóvel e no veículo do casal e teria tentado atear fogo no automóvel.
De acordo com o depoimento registrado pela Polícia Civil, a vítima afirmou que o homem havia feito uso de cocaína antes de iniciar as agressões, motivadas, segundo ela, por ciúmes. Ainda conforme o relato, ele teria colocado uma machadinha junto ao pescoço dela e utilizado o cabo da ferramenta contra seu abdômen. A mulher também relatou ter sido derrubada, ter os cabelos puxados, o pescoço apertado, além de ter sido beliscada e cuspida.
Segundo a vítima, em outro momento o homem teria a imobilizado sobre uma cama, colocado um cobertor sobre seu rosto e pressionado o joelho contra seu estômago, dificultando sua respiração. Os filhos da mulher estavam na residência e teriam acordado após ouvirem os gritos.
A vítima também relatou ameaças de morte. Segundo o boletim, o homem teria afirmado que a mataria, inclusive caso fosse preso e posteriormente colocado em liberdade. Ele também teria dito possuir armas e que familiares seriam armados. A mulher afirmou sentir temor pela própria segurança, especialmente por morar em uma área rural e distante de familiares.
Ainda segundo o registro, o homem teria proferido diversas ofensas contra a companheira. A vítima relatou episódios anteriores de violência física e comportamento controlador, incluindo restrições a amizades, contatos pessoais e atividades profissionais. Também afirmou que, em outra ocasião, teria sido atingida na cabeça por um aparelho celular.
Os filhos da vítima também teriam sido alvo da agressividade. Conforme o boletim, um deles foi chamado por uma expressão de conteúdo racial e o suspeito teria pegado uma pedra com a intenção de atingi-lo enquanto a criança buscava auxílio de um vizinho. A ocorrência foi registrada, em tese, como injúria racial.
Durante a intervenção policial, conforme os agentes, o homem continuou agressivo, desobedeceu às ordens e avançou contra a equipe portando uma faca e um garfo de churrasco. Diante do risco, os policiais utilizaram um dispositivo de incapacitação neuromuscular, conhecido como Taser. O disparo atingiu o suspeito, que caiu e foi contido e algemado.
Os policiais relataram ainda que o homem teria feito ameaças contra a equipe e continuado a ameaçar a companheira mesmo na presença dos agentes. A conduta foi considerada, em tese, resistência.
Uma faca e um garfo de churrasco foram apreendidos.
Após ser levado à delegacia, o homem permaneceu, segundo o boletim, alterado e hostil. Ele foi informado sobre seus direitos constitucionais, incluindo o direito de permanecer em silêncio e de ser acompanhado por advogado, mas recusou-se a prestar interrogatório e a assinar documentos do flagrante. As recusas foram registradas.
O suspeito também foi levado a uma unidade hospitalar para atendimento médico e realização dos exames necessários. Depois, retornou à delegacia sob custódia.
A autoridade policial determinou a prisão em flagrante, o indiciamento e a instauração de inquérito policial. Foram registrados, em tese, crimes e contravenções relacionados a violência doméstica, ameaça, resistência, injúria racial, vias de fato e injúria.
A vítima solicitou medidas protetivas de urgência. A autoridade policial também representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, citando o risco de reiteração das agressões, as ameaças de morte e a necessidade de garantir a proteção da vítima.
O despacho policial apontou ainda a necessidade de aprofundar a investigação sobre eventual configuração do crime de tortura. A hipótese dependerá da análise dos demais elementos da investigação e da oitiva de testemunhas.
Também foi requisitado exame no Instituto Médico-Legal para verificar eventual existência de lesões na vítima. O caso segue sob investigação e aguarda apreciação da Justiça.
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