O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estará em Campinas no dia 4 de setembro (sexta-feira) para participar de um debate sobre os caminhos para tornar a Justiça mais ágil, eficiente e acessível. O evento também reunirá outros nomes de destaque do Judiciário brasileiro.
Com o tema “Desjudicialização e modernização da Justiça”, a aula aberta será realizada a partir das 18h30, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas.
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Além de Fux, participam do encontro Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e o jurista Lenio Streck.
A atividade é voltada a estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados. As inscrições já estão encerradas, mas o evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube. O link será divulgado posteriormente.
Visita de ministro Luiz Fux: o que será discutido
O debate vai abordar mudanças no sistema de Justiça e alternativas para solucionar conflitos de maneira mais rápida e adequada.
Entre os temas está a desjudicialização, que permite resolver determinadas demandas sem a necessidade de um processo judicial, por meio de alternativas como procedimentos em cartórios, conciliação, mediação e arbitragem.
Também será discutido o Negócio Jurídico Processual, previsto no Código de Processo Civil. O mecanismo permite que as partes, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, definam acordos sobre determinados aspectos do andamento de um processo.
A proposta é discutir ainda a transformação de um modelo tradicional de Justiça para uma abordagem mais cooperativa, flexível e voltada à eficiência, ampliando a participação das partes na solução dos conflitos e mantendo a segurança jurídica.
Evento em Campinas
A iniciativa é do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas.
Para o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto, a presença de ministros das principais cortes do país reforça a importância de Campinas como sede de discussões de alcance nacional.
Segundo ele, a cidade já recebeu recentemente uma aula aberta com o ministro André Mendonça e agora volta a sediar um encontro com integrantes de destaque do Judiciário.
Serviço
Evento: Open Class “Desjudicialização e modernização da Justiça”
Data: 4 de setembro
Horário: 18h30
Local: Auditório do Campus I da PUC-Campinas
Endereço: Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida
Participantes: Luiz Fux (STF), Gurgel de Faria (STJ), Douglas Rodrigues (TST) e Lenio Streck
O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, com o link a ser divulgado posteriormente.
VOCÊ VIU? Túnel Joá Penteado: poças de água e lama dificultam passagem de pedestres
Um trecho do Túnel Joá Penteado, em Campinas, está com poças de água, lama e lixo, dificultando a travessia de pedestres. A situação foi denunciada ao acidade on Campinas por meio dos canais de mensagem da reportagem.
As imagens enviadas à equipe mostram diversas poças de água e lama espalhadas pelo trajeto destinado aos pedestres. As condições são mais críticas na saída do túnel, onde não há uma estrutura para fazer a ligação entre a passagem e o chão, além da presença de lama e lixo.
O Trecho em específico fica localizado na Avenida Dr. Ruy Barbosa de Almeida, nº 1381, na saída do Túnel Joá Penteado.
Segundo o relato de um pedestre, a situação na saída do túnel representa risco para quem precisa se aproximar da área destinada aos veículos para conseguir passar.
“Tá cheio de lama e não dá para passar. E se você for se aventurar aí, no corrimão, é perigoso. Os carros não vão parar, eles podem até atropelar”, relatou.
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Onde fica o Túnel Joá Penteado?
O Complexo Viário Joá Penteado fica na região da Vila Industrial, em Campinas, e faz a ligação entre a região central da cidade e bairros próximos à Rodovia Anhanguera.
O complexo é formado por dois túneis, com aproximadamente 370 e 450 metros de extensão. A estrutura é uma das principais alternativas de ligação viária da região e recebe intenso movimento diariamente.
Prefeitura explica origem da água
Procurada pelo acidade on, a Secretaria de Serviços Públicos informou que a água presente no Túnel Joá Penteado é proveniente de uma mina existente no solo do equipamento de trânsito.
De acordo com a Prefeitura, por se tratar de um processo natural, não há uma maneira de “estancar” a água.
Sobre o lixo mostrado nas imagens, a Secretaria informou que uma equipe de varrição iria ao local nesta quarta-feira (26) para realizar a limpeza (leia mais aqui).
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