O Senado Federal retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2) com uma pauta carregada de temas sensíveis para o ambiente político e econômico. Após o recesso, os senadores voltam com foco em investigações envolvendo o Banco Master, na tramitação da indicação de Jorge Messias ao STF e na análise do acordo entre Mercosul e União Europeia, além de projetos estruturais que ficaram pendentes no fim de 2025.
A principal frente de atenção no Senado envolve as apurações sobre o Banco Master e seus desdobramentos institucionais. As investigações já se espalham por diferentes comissões e devem ganhar tração nas próximas semanas.
Na CPMI do INSS, está prevista para quinta-feira (5) a oitiva do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Master. Parlamentares querem esclarecimentos sobre supostas irregularidades em empréstimos consignados concedidos a aposentados e pensionistas.
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Segurança pública
Paralelamente, a CPI do Crime Organizado deve discutir pedidos de convocação e de quebra de sigilos relacionados ao banco, incluindo questionamentos sobre a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal e eventuais vínculos de familiares de magistrados com a instituição financeira.
Na oposição, há pressão direta pela saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso no Supremo. Também são alvo de críticas relações do escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes com o banco e diálogos do magistrado com a cúpula do Banco Central.
O tema ainda será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que instalou um grupo de trabalho para tratar do caso. O colegiado tem reunião marcada para quarta-feira (4) e pretende ouvir Vorcaro, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ex-presidente da autoridade monetária Roberto Campos Neto.
Além disso, senadores se articulam para criar uma CPI exclusiva ou uma CPMI específica sobre o Banco Master. As iniciativas já reúnem assinaturas suficientes, mas dependem de aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Disputa por vaga no STF
Outro ponto de tensão no retorno do Senado é a indicação ao Supremo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, intensificou conversas com senadores para viabilizar sua aprovação como novo ministro da Corte.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contrariando a preferência de Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco. Para ampliar apoio, o governo segurou o envio da mensagem presidencial no fim de 2025, travando temporariamente a tramitação. A expectativa é que a indicação seja votada entre o fim de fevereiro e o início de março.
Mercosul-UE entra no radar
No campo econômico, o Senado também deve se debruçar sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado em 17 de janeiro e visto como estratégico para comércio exterior e investimentos. O governo deve encaminhar o texto ao Congresso na próxima semana.
A análise começa pelo Parlasul, colegiado que reúne deputados e senadores, e depois segue para a Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta, já informou que pretende levar o acordo ao plenário antes do Carnaval. Aprovado pelos deputados, o texto chega ao Senado.
Projetos estruturais pendentes
Além das pautas de maior impacto político, o Senado retoma discussões de projetos estruturais. Um deles é o novo Plano Nacional de Educação, já aprovado pela Câmara e em tramitação desde o fim de 2025.
O texto define metas para os próximos dez anos, incluindo alfabetização, acesso à internet nas escolas públicas, universalização do ensino e ampliação dos investimentos no setor.
Outro tema que volta à mesa é a revisão da Lei do Impeachment, de 1950. O debate ganhou força após o ministro Gilmar Mendes suspender trechos da legislação atual. A proposta chegou a ser pautada no fim do ano passado, mas os senadores decidiram aprofundar a discussão agora, no início de 2026.
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