O governo da Espanha prepara um decreto de regularização extraordinária que pode conceder autorização de residência a mais de 500 mil estrangeiros que já vivem no país, incluindo ao menos 26,5 mil brasileiros em situação irregular.
A iniciativa, anunciada recentemente pelo Executivo, ainda aguarda publicação oficial, prevista para os próximos dias. As informações são do jornal O Globo.
Pelas regras antecipadas, poderão solicitar a autorização imigrantes que comprovem permanência em território espanhol antes de 31 de dezembro do ano passado, estejam no país há pelo menos cinco meses no momento do pedido e não tenham antecedentes criminais. O objetivo é trazer para a legalidade trabalhadores já inseridos na economia, mas atuam sem contrato formal.
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Estimativas do centro de estudos Funcas indicam que cerca de 840 mil estrangeiros viviam em situação irregular na Espanha em janeiro de 2025. Entre eles, estão brasileiros que, embora muitos já exerçam atividades remuneradas, enfrentam insegurança jurídica, informalidade e maior risco de exploração trabalhista.
Reações
O anúncio reacendeu o debate interno sobre imigração. O primeiro-ministro Pedro Sánchez defende a regularização como uma resposta de caráter humanitário e também econômico, em um país que depende da mão de obra estrangeira em setores como serviços, turismo e agricultura.
Em contrapartida, há resistência em grandes centros urbanos, especialmente diante da crise habitacional e da alta dos aluguéis, com parte da população associando a imigração à pressão sobre serviços públicos.
Dados do Real Instituto Elcano mostram que a imigração na Espanha é diversificada, com forte presença de latino-americanos, que representam cerca de 47% do total de imigrantes no país. Embora os marroquinos formem o maior grupo individual, os fluxos vindos da América Latina superam qualquer outro bloco regional.
A concentração é maior em polos econômicos e turísticos como Madri, Barcelona, Ilhas Baleares e a costa mediterrânea, onde, em algumas províncias, os estrangeiros já ultrapassam 20% da população.
A iniciativa espanhola se diferencia da postura mais restritiva adotada por parte da União Europeia, mas não é inédita no país. A Espanha já lançou programas semelhantes em momentos de aumento da imigração irregular, especialmente quando a informalidade passou a distorcer o mercado de trabalho e a arrecadação.
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