O Partido Novo voltou a recorrer ao Tribunal de Contas da União para contestar a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que levará à Marquês de Sapucaí o carro alegórico “Amigos do Lula”, no próximo domingo (15).
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, desta vez, o foco da representação é a suposta utilização da estrutura da Presidência da República na organização do evento.
No documento encaminhado ao TCU, a legenda afirma que houve articulação coordenada pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, envolvendo convites personalizados, definição de fantasias e organização de convidados. Segundo o partido, essas atividades teriam contado com apoio da estrutura do Palácio do Planalto, onde a primeira-dama mantém gabinete.
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O Novo sustenta que a mobilização teria envolvido recursos humanos e materiais da União para uma finalidade de caráter festivo e pessoal, o que, na avaliação da sigla, configuraria desvio da máquina pública.
A representação também menciona uma orientação normativa editada pela Advocacia-Geral da União em 2025, segundo a qual a atuação do cônjuge presidencial deve observar os princípios constitucionais e estar vinculada ao interesse público.
“No há malabarismo jurídico que justifique o interesse público no dispêndio de recursos públicos para a participação da primeira-dama em desfile de escola de samba”, afirma o partido no pedido apresentado ao tribunal.
A legenda solicita que o TCU determine a proibição de atuação de servidores públicos e de qualquer atividade logística ou institucional ligada ao carro alegórico em que Lula desfilará. Também pede a responsabilização de gestores e autoridades eventualmente envolvidos, com aplicação de sanções, incluindo multa.
A disputa já havia chegado ao tribunal anteriormente. O Novo questionou o repasse de R$ 1 milhão, via Embratur, à Acadêmicos de Niterói para custear o desfile. O mesmo valor foi destinado às outras 11 escolas do Grupo Especial. Embora a área técnica do TCU tenha sugerido a suspensão do repasse, o ministro Aroldo Cedraz rejeitou o pedido ao considerar que a distribuição seguiu critérios objetivos e isonômicos, sem indícios de favorecimento.
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