As eleições municipais de 2026 ocorrerão apenas em outubro, mas o calendário eleitoral já começou a valer desde a virada do ano.
São diversas etapas do processo, que vai desde o registro de pesquisas de intenção de voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a até a realização do segundo turno.
Há também etapas como a validação do teste das urnas em maio, as convenções partidárias em julho e registro dos candidatos até agosto.
A disputa em si será no dia 4 de outubro, e eventual segundo turno será no dia 25, nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Neste ano, mais de 150 milhões de brasileiros irão às urnas eleger:
- presidente da República;
- 27 governadores;
- 54 senadores (2/3 do total);
- 513 deputados federais;
- deputados estaduais e distritais (o número varia conforme o estado).
Veja as principais datas das eleições municipais de 2026:
JANEIRO
Desde 1º de janeiro, pesquisas de intenção de voto destinadas à divulgação nos meios de comunicação precisam ser registradas previamente na Justiça Eleitoral. A exigência está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Pelo artigo 33 da norma, a empresa ou entidade responsável deve fazer o registro até cinco dias antes da divulgação. A regra é regulamentada pela Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, e o cadastro é realizado no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A publicação sem registro prévio pode resultar em multa.
MARÇO E ABRIL
Entre março e abril ocorre a chamada janela partidária. Nesse período de um mês, deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A medida vale para eleitos pelo sistema proporcional nas últimas eleições nacionais.
Também até seis meses antes do pleito, ou seja, até abril, é exigida a desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição. Governadores, ministros, secretários estaduais, prefeitos e juízes devem deixar seus cargos nesse prazo, para evitar abuso de poder econômico ou político.
No mesmo marco temporal, partidos e federações que pretendem lançar candidatos precisam ter seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
Ainda até o início de abril, quem pretende concorrer deve ter domicílio eleitoral definido na circunscrição da disputa. O título precisa estar regularizado no local onde o candidato quer se eleger.
MAIO
O prazo final para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor é 6 de maio. A data também vale para atualização de dados cadastrais. Após esse limite, o cadastro eleitoral é fechado para organização do pleito.
Os serviços podem ser realizados presencialmente nas unidades da Justiça Eleitoral ou pela internet.
JULHO E AGOSTO
As convenções partidárias, etapa em que os partidos oficializam seus candidatos, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026. Para disputar a eleição, é necessário estar filiado a um partido político e ser escolhido na convenção da legenda.
Depois de definidos os nomes, os partidos têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito tem início em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, antevéspera do primeiro turno. A legislação proíbe publicidade paga nesses meios.
OUTUBRO
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, primeiro domingo do mês. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília.
Caso seja necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro, também das 8h às 17h.
DEZEMBRO
A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro. Cada tribunal regional define a data da cerimônia, respeitando o limite máximo. A diplomação é o ato que confirma que o candidato está apto a exercer o cargo.
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2027
A partir de 2027, passam a valer novas datas para posse. O presidente e o vice-presidente tomarão posse em 5 de janeiro. Governadores e vice-governadores assumem no dia 6 de janeiro.
Senadores, deputados federais e deputados estaduais tomam posse em 1º de fevereiro de 2027, encerrando o ciclo formal iniciado ainda no começo de 2026 com o calendário eleitoral.
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