A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu um processo de fiscalização contra o Discord para investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. O procedimento foi instaurado na última sexta-feira (7).
Segundo a agência, a apuração foi motivada pelo caso de uma adolescente de 13 anos que morreu em 22 de julho após um episódio de automutilação transmitido ao vivo pela plataforma.
A investigação vai verificar se o Discord deixou de cumprir obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), principalmente em relação às medidas necessárias para evitar ou reduzir a exposição de menores a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.
A ANPD também vai analisar os mecanismos utilizados pela plataforma para verificar a idade dos usuários, além dos procedimentos para retirada de conteúdos irregulares e comunicação de casos às autoridades.
O Discord terá cinco dias úteis para fornecer esclarecimentos sobre as ferramentas e medidas adotadas para prevenir e combater violações graves envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo a ANPD, as infrações investigadas podem resultar em multa de até R$ 50 milhões.
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AGU avalia pedir retirada do Discord do ar
Também na sexta-feira, integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram com representantes do Discord para discutir medidas de verificação de idade e proteção dos menores que utilizam a plataforma.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o órgão avalia ingressar com uma ação para pedir que a plataforma seja retirada do ar no Brasil.
A morte da adolescente também é investigada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul no âmbito da Operação Lívia. A apuração conta com apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
*Com informações de Agência Brasil
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Viu essa? Agência dos Correios fecha por falta de funcionários e deixa moradores surpresos
Moradores da região do distrito do Campo Grande, em Campinas, encontraram a Agência dos Correios Monteiro Lobato de portas fechadas na manhã desta terça-feira (14). Quem foi ao local para retirar encomendas ou utilizar outros serviços se deparou com um aviso na entrada informando que a unidade não realizaria atendimento.
Imagens obtidas pelo portal mostram dezenas de pessoas aguardando em frente à agência, sem conseguir acessar o prédio. Em um dos vídeos, uma moradora afirma que a unidade já estava sem atendimento desde a última segunda-feira (13).
O que dizem os moradores?
“Está cheio de gente. Desde ontem a gente está tentando entrar no Correio para pegar as encomendas, mas disseram que não vão atender porque não tem funcionários”, relatou uma moradora que aguardava em frente à agência.
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O que os Correios disseram sobre o fechamento da agência?
Procurados pela reportagem, os Correios informaram que a Agência Monteiro Lobato, no distrito do Campo Grande, permaneceu excepcionalmente fechada nesta terça-feira (14) devido a uma intercorrência pontual interna.
Em nota, a empresa afirmou que o atendimento ao público será retomado normalmente nesta quarta-feira (15).
*Com informações da EPTV Campinas
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