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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considerou que o serviço “Vivo Anti Spam” não viola a regulamentação do setor e liberou a continuidade da oferta da ferramenta para os clientes, em decisão recente da Superintendência de Competição do órgão. Detalhes do caso foram noticiados pelo site Teletime nesta sexta-feira (14).
Com essa definição, a reguladora encerra uma disputa aberta pela TIM e outras operadoras alegando que a tecnologia da Vivo representaria uma prática anticoncorrencial ao bloquear chamadas originadas de redes pertencentes a terceiros. O sistema é capaz de identificar ligações suspeitas de spam, a partir de critérios definidos pela prestadora, e barrá-las automaticamente.
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Tecnologia pode se tornar referência para o setor
Indeferindo os pedidos das autoras da ação, a Superintendência relatou não ter encontrado indícios de que o Vivo Anti Spam apresente efeito anticoncorrencial. Além disso, recomendou a análise dos critérios de filtragem de chamadas abusivas da ferramenta, para que esses parâmetros sejam extensivos a toda a rede.
- Dessa forma, o recurso anti spam da Vivo pode ser utilizado como referência para a implantação de tecnologias semelhantes por outras operadoras, como destaca a publicação;
- Apesar da liberação, a Anatel ressaltou a necessidade de ajustes na ferramenta e a prestação de esclarecimentos sobre como ela funciona;
- Para manter a transparência, a prestadora terá que divulgar informações sobre o funcionamento do recurso e os critérios adotados para bloquear chamadas suspeitas em uma página na internet;
- Além disso, todas as empresas que utilizarem tecnologia semelhante deverão observar regras de proporcionalidade, auditabilidade, tratamento isonômico e reversibilidade, entre outras.
“Disponível gratuitamente em todas as linhas Vivo Móvel”, como a operadora informa em seu site, o Anti Spam usa algoritmos para analisar o comportamento de chamadas na rede, bloqueando as ligações inconvenientes. Ele passou a ser ativado por padrão, mas é opcional.
Clientes da tele que quiserem desativá-lo podem efetuar a solicitação via app da Vivo, SMS, central de atendimento ou nas lojas oficiais. A empresa também permite que proprietários de linhas bloqueadas contestem a decisão, realizando o desbloqueio se ficar comprovada a conformidade com as regras definidas por ela.
Outro serviço oferecido pela operadora é o seguro para iPhone com benefícios do AppleCare. Confira os detalhes nesta matéria.