A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para dar suporte à atuação da autarquia no controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
O primeiro grupo, formalizado pela Portaria 488/2026, será formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
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O GT terá duração de 45 dias e a finalidade de analisar evidências científicas, dados de uso e informações de farmacovigilância sobre os medicamentos, além de avaliar aspectos regulatórios, sanitários e de uso racional, identificar possíveis falhas na comunicação de risco a profissionais de saúde e propor estratégias e materiais orientativos.
Já a Portaria 489/2026 institui o segundo grupo, que vai acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela Anvisa e subsidiar a tomada de decisão da diretoria colegiada a partir da proposição de medidas de aprimoramento.
O trabalho terá duração de 90 dias com reuniões quinzenais e contará com a participação de um titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. Entre as tarefas do GT estão o monitoramento e a avaliação dos resultados e indicadores, a proposição de recomendações e medidas de aprimoramento e a elaboração de subsídios técnicos.
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Carta de intenção
Esta semana, a Anvisa, o CFF, o CFM e o CFO assinaram uma carta de intenção para promover o uso racional e seguro de canetas emagrecedoras.
A proposta é prevenir riscos sanitários associados a produtos e práticas irregulares e zelar pela saúde da população. As entidades propõem uma atuação conjunta baseada em troca de informações, no alinhamento técnico e em ações educativas.