Uma auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que a demora do Ministério da Saúde em concluir o processo de contratação favoreceu a perda de ao menos R$ 260 milhões em vacinas Coronavac, compradas em 2023, em um contrato no valor de R$ 330 milhões.
Segundo o TCU, das cerca de 2 milhões de doses celebradas no contrato, apenas 260 mil foram aplicadas, resultando em um prejuízo de até 97% do insumo.
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O documento aponta que, após a demora de mais de sete meses na negociação, os lotes foram entregues com validade curta e em um momento em que o imunizante estava em desuso no Sistema Único de Saúde.
Segundo o relatório, ao menos 8 milhões das 10 milhões de doses compradas não saíram do armazém da pasta e foram incineradas por terem passado da validade.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou ter encontrado um cenário de “completo abandono dos estoques” deixado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e que iniciou a compra do imunizante ainda no primeiro trimestre de 2023, logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir.
A pasta também afirma que atuou para garantir a oferta de vacinas à população, mesmo enfrentando um cenário incerto sobre a adaptação às novas variantes e a possível ineficácia do insumo.
Apesar das irregularidades encontradas na apuração, o TCU avaliou que não há evidências do envolvimento direto da então ministra da Saúde, Nísia Trindade, no atraso do recebimento. No entanto, o documento afirma que houve morosidade no processo e falha na coordenação da contratação.
Documentos obtidos pelo TCU confirmam que o Instituto Butantan alertou a pasta oficialmente duas vezes sobre o impacto da demora para finalizar o contrato sobre lotes já produzidos. Para o TCU, a pasta também assumiu o risco de perda ao isentar o instituto da obrigação de substituição de frascos com validade inferior à exigida no contrato.
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