Um avião que partiu de Porto Príncipe, capital do Haiti, permanece retido no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, desde a manhã desta quinta-feira (12). Segundo a companhia Aviación Tecnológica S.A., responsável pelo voo, 118 dos 120 passageiros haitianos foram impedidos de desembarcar por determinação da Polícia Federal.
De acordo com a empresa, a aeronave pousou por volta das 9h em Viracopos e estava autorizada a realizar o pouso no aeroporto. No entanto, apenas dois passageiros conseguiram desembarcar, enquanto os demais permanecem dentro do avião.
Companhia critica ação da PF
A companhia aérea afirmou ter recebido relatos de que os passageiros ficaram horas dentro da aeronave, sem acesso adequado a água e alimentação. Em nota, a empresa criticou a condução da operação e afirmou que a situação seria “incompatível com princípios básicos de dignidade humana e proteção internacional aos refugiados”.
Segundo a empresa, os passageiros viajavam ao Brasil para solicitar refúgio ou proteção migratória.
A advogada da companhia afirmou que alguns passageiros já apresentavam problemas de saúde, incluindo pessoas com asma e crianças, e que eles estariam sem acesso a comida e água.
Advogados dizem ter sido impedidos de prestar apoio
A empresa também afirmou que os passageiros não tiveram acesso a advogados de direitos humanos que estavam no aeroporto para prestar assistência jurídica.
Um advogado da organização Advogados Sem Fronteiras disse que também foi impedido pela Polícia Federal de prestar atendimento aos imigrantes.
São pessoas, humanos… crianças e adultos dentro de uma aeronave fazem 30 horas desde quando embarcaram no Haiti. Chegando aqui estão vivendo essa situação. Foi verificado que tinham documentos irregulares, mas para esse tipo de voô, que é de socorro humanitário, não tinha condições destes haitianos conseguirem esses documentos na situação que estavam – afirmou o advogado Daniel Biral à reportagem da EPTV Campinas.
Segundo a companhia aérea, todos os passageiros estavam devidamente identificados e portavam passaporte válido, e o voo teria sido operado de acordo com as normas da aviação civil internacional.
O que diz o aeroporto
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, responsável pela administração do aeroporto, informou que não tem competência sobre o controle migratório.
Segundo a empresa, a gestão da entrada de estrangeiros no Brasil e a emissão de vistos são responsabilidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, e do Ministério das Relações Exteriores.
A reportagem aguarda posicionamento oficial da Polícia Federal sobre o caso.
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