O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), realizou uma reunião com dois representantes da Embaixada dos Estados Unidos na tarde desta terça-feira, 28, para tratar da política nacional sobre as terras raras, apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Conforme fontes afirmaram à reportagem, o petista atendeu a uma solicitação da Embaixada ao receber os representantes americanos em seu gabinete.
Na ocasião, segundo relatos à reportagem, Uczai apresentou as linhas gerais do seu projeto de lei que institui a Terrabras, empresa pública para gerir o aproveitamento dos minerais críticos e estratégicos do Brasil. Estavam presentes o conselheiro econômico da Embaixada americana, Matthew Lowe, e o assessor econômico sênior Francisco Sadeck.
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Durante a reunião, de acordo com fontes, o líder petista disse entender que o Brasil não deve apenas exportar minerais críticos para grandes potências econômicas, mas sim aproveitar a sua reserva para desenvolver uma cadeia produtiva agregada e incluir as terras raras como uma prioridade dentro de uma política de soberania nacional.
Uczai também informou aos representantes da embaixada dos Estados Unidos que deve conversar com o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, para tratar do texto. Segundo o petista, a proposta como está não dá conta da complexidade do tema.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto relatado por Jardim vai ser submetido ao plenário na semana que vem. O parecer do relator deve ser divulgado em 4 de maio. O líder do PT apresentou um requerimento de apensação da sua proposta de criação da Terrabras ao projeto.
A proposta do PT prevê que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) passe a se chamar Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras (Terrabras), com o objetivo de administrar as reservas estratégicas nacionais dos minerais críticos ou estratégicos, conforme diretrizes estabelecidas pela União.
Defensores do projeto do PT dizem que a proposta relatada por Jardim coloca em risco a soberania nacional por não limitar a exploração de terras brasileiras por empresas estrangeiras, nem prever contrapartidas. Além disso, afirmam que é necessário haver uma empresa pública brasileira para gerenciar uma política estratégica e ambiental para o setor.
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