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A poucas semanas do primeiro turno das eleições brasileiras, em 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corre contra o tempo para conter os impactos da inteligência artificial (IA) na disputa eleitoral. O tribunal deve definir nesta terça-feira, 1º, novos limites para o uso de conteúdos gerados ou alterados por IA, diante do avanço de publicações falsas e manipuladas nas redes sociais e do uso de chatbots por eleitores.
O caso que chega ao TSE envolve o senador Flávio Bolsonaro, principal candidato presidencial da direita, cuja convenção partidária, em julho, provocou contestações judiciais após a exibição de um avatar de IA de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em prisão domiciliar e proibido de se dirigir ao público, Bolsonaro apareceu representado digitalmente durante o evento. O episódio levantou dúvidas sobre os limites do uso da tecnologia em campanhas e sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de preservar a integridade do processo.
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Segundo levantamento do Instituto Democracia em Xeque citado pela Reuters, políticos alinhados aos candidatos que lideram as pesquisas, Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, compartilharam centenas de publicações formalmente identificadas como produzidas por IA em um intervalo de 15 dias. As regras eleitorais para 2026 determinam a identificação desse tipo de conteúdo e também proíbem deepfakes, além de impedir que sistemas de IA recomendem ou classifiquem candidatos.
Deepfakes são principal preocupação
Para João Victor Archegas, coordenador jurídico do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro, o maior risco está no uso da tecnologia para criar representações convincentes de acontecimentos que nunca ocorreram. “O problema não é a ferramenta em si, mas sim o seu uso potencial em certos contextos, que pode levar a resultados perigosos para a nossa democracia”, afirmou Archegas, segundo a Reuters.
Dados judiciais citados pela agência mostram que o TSE já recebeu 19 casos relacionados ao uso de IA nos primeiros 11 dias da campanha eleitoral deste ano. Em agosto, o juiz André Mendonça, do TSE, determinou a remoção de um vídeo que mostrava Bolsonaro ao lado de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro envolvido em um grande escândalo de fraude, em situações que nunca aconteceram. A decisão desta terça-feira deve ajudar a estabelecer uma definição mais clara sobre o que pode ser considerado um deepfake.
O avanço da IA também preocupa pelo alcance da tecnologia entre os eleitores. Segundo pesquisa do Observatório da Fundação Itaú, a IA já faz parte do cotidiano de 75% dos brasileiros. Entre os possíveis usos durante a campanha estão depoimentos falsos sobre candidatos e pesquisas eleitorais manipuladas. Parte das aplicações, porém, é considerada menos problemática, como conteúdos criados por candidatos para divulgar números de votação ou vídeos de aliados produzidos em situações fictícias.
Outro ponto de atenção são os chatbots, que podem ser consultados diretamente pelos eleitores durante a escolha de candidatos. Uma pesquisa do Projeto Brief, realizada em maio, mostrou que quase 63% dos eleitores estavam dispostos a consultar ferramentas de IA sobre os concorrentes. As regras do TSE para 2026 proíbem sistemas de IA generativa, como o ChatGPT, de recomendar ou classificar candidatos, mesmo quando o usuário pede explicitamente esse tipo de resposta.
Na prática, porém, a aplicação da regra enfrenta dificuldades. Estudo do ITS Rio apontou que sete dos chatbots mais utilizados no Brasil classificaram ou ordenaram candidatos em 90% das respostas analisadas. Os dados sugerem que, apesar das novas restrições impostas pela Justiça Eleitoral, o uso da IA já avançou mais rapidamente do que a capacidade dos órgãos reguladores de controlar seus efeitos sobre a campanha.