BRASÍLIA, 14 Abr (Reuters) – Uma política brasileira para minerais críticos, incluindo terras raras, deverá ser anunciada nos próximos dois ou três meses, disse nesta terça-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, acrescentando que uma proposta para criar uma empresa estatal do setor não tem origem no governo.
Em uma coletiva de imprensa, ele disse que 13 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional tratam de terras raras e minerais críticos.
Nos últimos dias, novos projetos de lei propondo a criação de uma entidade apoiada pelo Estado, denominada ‘Terrabras’, foram apresentados pelos parlamentares, o que levou a associação do setor de mineração Ibram a se opor à ideia.
O grupo afirmou na segunda-feira que a fraqueza do Brasil na mineração de terras raras não se deve à falta de envolvimento do Estado, mas sim à capacidade limitada de separação e refino em escala industrial, além de outros fatores, como financiamento insuficiente e incerteza jurídica que impedem o investimento.
‘Ainda não nos debruçamos sobre (esses projetos) para dizer o que trazem de conteúdo’, disse Sousa.
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Ele disse que o governo estava em diálogo com o deputado Arnaldo Jardim sobre um projeto de lei para criar uma política nacional para minerais críticos e estratégicos — que não incluía uma provisão para uma empresa estatal — e havia solicitado que o urânio fosse incluído em escopo do texto.
Espera-se que o projeto de lei seja aprovado ainda este ano, já que as discussões estão em estágio avançado, acrescentou Carlos Leonardo Durans, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
‘A gente quer facilitar a entrada do capital com contrapartida de agregação de valor, mas até então não teve nenhuma discussão para criação de estatal de mineral crítico’, disse ele na mesma coletiva de imprensa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito repetidamente que o Brasil não deve continuar sendo apenas um exportador de commodities no setor de terras raras, enfatizando a necessidade de desenvolver a capacidade de processamento interno na maior economia da América Latina.
Apesar da pouca produção, o Brasil tem grandes reservas desses minerais, que são essenciais para a fabricação de equipamentos de alta tecnologia.
No mesmo evento, Julio Nery, diretor de assuntos de mineração do Ibram, disse que mais de 10 pesquisas de exploração ‘bem promissoras’ estão em andamento no Brasil, especialmente envolvendo argilas iônicas, mas observou que elas ainda dependiam de estudos geológicos e posterior licenciamento.
‘Para ter mina a partir do zero, em termos de pesquisa, a partir da primeira sondagem, normalmente se leva 10 anos’, disse Nery.
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