A ministra Cármen Lúcia renunciou, nesta quarta-feira, 13, ao período restante de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicando sua decisão.
Na terça-feira (12), a ministra transmitiu a presidência da Corte Eleitoral ao ministro Kassio Nunes Marques. Com isso, decidiu deixar antecipadamente não apenas o comando do TSE, mas também sua cadeira no tribunal. Inicialmente, seu mandato iria até agosto.
Nesta quarta (13), o ministro Dias Toffoli foi eleito para a vaga de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade adotado para a composição do tribunal. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto tradicionalmente por sete membros efetivos: três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.
A partir de agora, a nova composição de ministros será formada por Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).
Com as mudanças, o ministro Flávio Dino assumirá uma vaga de ministro substituto.
*Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Brasil.
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