Carros autônomos são realidade em países como os Estados Unidos, Alemanha e China. Desde 2018, a Waymo, subsidiária da Alphabet, controladora do Google, por exemplo, conta com o serviço de robotáxi no país norte-americano. Atualmente, são cerca de 3 mil automóveis rodando por lá em alguns estados onde as ruas são mapeadas.
Mas, e aqui no Brasil? Segundo Rânik Guidolini, CEO da Lume Robotics, empresa especializada no tema com atuação no Brasil, “pelo menos nos próximos 10 anos não teremos acesso a veículos autônomos pessoais”.
Além do Brasil não ter uma legislação para o tema, há outros problemas na visão de Guidolini. Um deles é o custo para sensores e GPS de maior precisão, que podem encarecer o veículo. Além disso, há o custo prévio de mapeamento de vias. Outro ponto são os motociclistas, na visão do especialista. Eles, muitas vezes, não respeitam as regras e podem ser um fator surpresa para o sistema. Isso sem contar em ruas má sinalizadas e buracos.
Projeto de Lei em andamento
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não permite que o motorista tire as mãos do volante, ou seja, que acaba proibindo a utilização de carros que andam sozinhos. Oficialmente, há o Projeto de Lei 1317/2023, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), em tramitação. O PL foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes em julho de 2025 e ainda deve passar por aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Congresso.
O texto do PL mencionado prevê a fabricação e comercialização dos veículos com essa tecnologia, assim como a regulação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a obrigatoriedade do chamado “motorista de segurança”, além de uma autorização na carteira de habilitação para esse condutor.
No caso da responsabilidade em um eventual acidente, o projeto estabelece os seguintes critérios:
- A responsabilidade em caso de acidentes e de cometimento de infrações de trânsito será solidária ou exclusiva do fabricante, ou seu representante no Brasil, e o proprietário ou condutor, conforme o caso.
- Se o proprietário do veículo autônomo ou o fabricante agiu com negligência, imprudência ou imperícia na programação ou manutenção do veículo, a responsabilidade será exclusiva dele.
- Se o acidente ou infração ocorreu por falha na programação ou fabricação do veículo, o proprietário terá direito a receber o dobro do valor eventualmente por ele pago em indenizações ou multas.
Aplicação da direção autônoma
Hoje, a direção autônoma ocorre no Brasil apenas em locais fechados, principalmente em grandes companhias. O CEO da Lume Robotics citou que a Vale conta com caminhões autônomos. O resultado? Aumentou em 20 km/h a velocidade máxima do veículo, apresentou menos desgaste nos pneus, assim como menos consumo de combustível, além, claro, de mais autonomia para a operação.
Carros autônomos podem melhorar o trânsito?
Leimar Mafort, gerente de engenharia da Bosch, compilou alguns dados de melhoria no trânsito, após a aplicação de veículos autônomos. A apresentação ocorreu durante o AND Tech 2026, evento organizado pela Associação Nacional dos Detrans entre os dias 9 e 11 de março de 2026.
- Redução de acidentes: 90% são provocados por falha humana;
- Democratização da mobilidade: permite acesso à mobilidade para todas faixas etárias;
- Consumo: melhoria de até 39% em combustível;
- Redução de congestionamento: 80% em melhora no tempo de trânsito;
- Produtividade: 56 minutos, em média, liberados por dia para os passageiros.