O Detran de São Paulo tem, atualmente, a menor taxa de habilitação do Brasil. O valor dos exames teórico e prático juntos é de R$ 105,66, duas vezes menor que a segunda mais barata. Além dessa taxa é necessário fazer os exames toxicológicos e físicos, que adicionam em R$ 180, sendo R$ 90 cada, conforme publicado na Portaria do Detran-SP em janeiro deste ano.
Outra adequação é que o motorista pode optar por não emitir a CNH física, e ficar apenas com a digital, a qual não tem taxa. Essa opção está disponível em pelo menos seis estados do Brasil, e em São Paulo diminuiu em R$ 137,79 do valor final. Segundo o Detran-SP, o documento possui a mesma validade jurídica em todo o território nacional. No momento, o lugar com a maior taxa para emissão é o Espírito Santo, com R$ 533,34, o total chega a R$ 829,64.
Quais foram as mudanças da CNH?
No final do ano foi aprovada uma mudança no processo da primeira CNH, que flexibiliza as regras para obtenção da habilitação. Com a nova resolução, os candidatos poderão estudar de forma independente, sem obrigação de matrícula em autoescolas, utilizando plataformas digitais credenciadas ou cursos EaD para a preparação teórica.
As aulas práticas também sofreram alterações. A exigência mínima caiu de 20 para apenas duas horas obrigatórias, permitindo que o candidato complemente o aprendizado conforme sua necessidade. Além disso, será possível utilizar carro particular nas aulas e até mesmo na prova prática, desde que o veículo atenda às exigências do Código de Trânsito Brasileiro.
Outra mudança é a criação da figura do instrutor autônomo, que poderá atuar sem vínculo com Centros de Formação de Condutores (CFCs). O profissional precisará ser credenciado pelo Detran, possuir CNH válida há pelo menos dois anos na categoria desejada e não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
O novo modelo também elimina o prazo de validade do processo de habilitação. Antes, o candidato tinha até 12 meses para concluir todas as etapas; agora, o processo poderá permanecer aberto por tempo indeterminado. Segundo o governo federal, a medida busca reduzir os custos para tirar a CNH e ampliar o acesso da população ao documento.