O Banco do Brasil formalizou, nesta segunda-feira (13), um empréstimo de R$ 2,6 bilhões para o governo de São Paulo custear o Túnel Santos-Guarujá. A operação de crédito vai viabilizar o início da obra, custeada pelas gestões Lula (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), e que virou alvo de uma disputa de paternidade entre os dois governos, adversários na esfera política. Em janeiro, foi assinado o contrato com a concessionária Mota-Engil, que vai construir o túnel, mas até agora não foram feitos os aportes necessários para início das obras.
O evento de formalização do financiamento contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e de Portos e Aeroporto, Tomé Franca, que em seus discursos exaltaram ações do governo Lula em prol de estados e municípios, “ainda que beneficiassem adversários políticos”, e ressaltaram que o túnel imerso só iria sair do papel por causa do presidente.
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Segundo apurou o Globo, o evento pegou de surpresa integrantes do governo estadual, e foi marcado no fim da semana passada pelo governo federal. Tarcísio não participou, e em seu lugar mandou o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita.
Tarcísio vinha dizendo, nos últimos dias, que se fosse necessário o estado estava “pronto para aportar 100% dos recursos” necessários para a obra e que o governo estadual vai investir muito mais do que o federal, o que teria incomodado integrantes do governo Lula. Os dois gestores, que buscam a reeleição, buscam faturar politicamente com o túnel, prometido há mais de 100 anos, que será o primeiro do tipo imerso no país e é uma das maiores obras de infraestrutura atualmente.
Os integrantes do governo federal, por outro lado, fizeram questão de exaltar, no evento, que o projeto só saiu do papel por causa do presidente da República. Nos bastidores, afirmam que se o governador de fato tivesse dinheiro em caixa, não teria pedido o empréstimo. Já pessoas ligadas a Tarcísio criticaram, reservadamente, o evento com tamanha pompa, com a presença do vice-presidente, e afirmam que “não havia necessidade” disso e que o presidente estaria buscando faturar em cima de um projeto do estado. Além disso, apontam uma “demora” do governo Lula em liberar o aporte.
O túnel, prometido há mais de 100 anos, custará quase R$ 7 bilhões, e terá um aporte público de R$ 5,14 bilhões, que serão divididos igualmente entre os governos federal e estadual — cerca de R$ 2,57 bilhões para cada.
Obra dividida entre os entes
No evento de formalização do empréstimo, Alckmin lembrou que, quando era governador de São Paulo, foram feitos os estudos para definir se a travessia entre Santos e Guarujá seria uma ponte ou um túnel, e chegou-se à conclusão de que o túnel imerso era a melhor saída para não limitar a altura dos navios que passam pelo canal portuário.
— O Márcio França foi o primeiro ministro de Portos e Aeroportos do governo Lula e avançou com o túnel. As coisas caminharam bem, foi feita uma parceria para o estado licitar e estamos chegando aos finalmentes para iniciar as obras. Isso é um grande ganho para o porto e para a região toda. O governo federal fará o seu aporte através do Porto de Santos e financia, através do Banco do Brasil, R$ 2,57 bilhões para o governo do estado com um ano de carência e 23 anos para pagar. Uma belíssima parceria que vai executar uma grande obra, que vai atrair mais investimento para o nosso país e trazer mais qualidade de vida para a população. Quero saudar esse espírito federativo — falou o vice-presidente.
Em sua fala, Alckmin ainda lembrou de outros financiamentos feitos pelo BNDES para custear grandes obras de infraestrutura e mobilidade em São Paulo, como o Rodoanel, o Trem Intercidades (TIC) que ligará a capital até Campinas, e a expansão da Linha 2 (Verde) do metrô.
Durigan disse que o túnel está sendo feito “a várias mãos”, mas disse que o empréstimo só foi viabilizado, “em grande medida, porque a União garante a operação, o recurso com garantia da União, caso haja o inadimplemento do estado de São Paulo”.
Em março, Tarcísio anunciou a abertura de crédito suplementar para custear os R$ 2,6 bilhões da obra. Mas ele decidiu pegar o empréstimo com o Banco do Brasil para poder liberar dinheiro no orçamento, com a União como garantidora da operação.
Tarcísio explicou que com o empréstimo, poderá pegar o recurso do orçamento e usar em outra coisa, ou mesmo usá-lo para “caso haja algum problema no aporte federal”. Ele ressaltou que a parceria com o governo federal “é bem-vinda”, e que o empréstimo é um “ganha-ganha” para o estado e para o banco.
— Os bancos públicos precisam fazer carteira, precisam emprestar dinheiro, esse dinheiro tem um custo de capital, isso dá um retorno financeiro para o banco também. Para o estado, isso é interessante porque alonga o pagamento, a gente joga esse pagamento em parcela a longo prazo, o que permite espaço para que a gente possa fazer outros investimentos. O estado ganha, o banco ganha – falou durante entrega do novo terminal de ônibus Varginha, anexo à estação de mesmo nome da Linha 9 (Esmeralda), horas antes do evento do Banco do Brasil.
A parcela do governo federal está garantida pela Autoridade Portuária de Santos (APS). Entretanto, até o momento a União não aportou dinheiro na obra porque, em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o estabelecimento, em março, de regras mais rígidas para a governança dos recursos.
Apesar de evitar criticar Lula diretamente, o governador ressaltou que a iniciativa de tirar o túnel do papel foi da sua gestão. O estado atualizou um projeto da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), uma estatal extinta que cuidava das rodovias e travessias litorâneas no estado. Ele ainda disse que o estado vai custear muito mais da obra, porque apesar do aporte ser dividido igualmente entre os dois entes, a contraprestação quando o túnel começar a operar e os custos de desapropriação, por exemplo, ficam com o governo estadual.
— Meu objetivo é olhar o resultado, a população sendo atendida, não vou ficar discutindo paternidade, isso é bobagem, o que interessa é fazer. Na parceria, o governo federal coloca 50% do aporte, não é 50% do custo total do empreendimento porque esse empreendimento tem aporte e tem contraprestação. O aporte está dividido, a contraprestação é 100% do governo do estado. Então no final das contas, quando você põe na balança, é mais ou menos 84% do governo do estado e 16% do governo federal – disse.
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