O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) a nova etapa do Desenrola Brasil com foco em reduzir o endividamento das famílias e impor novas obrigações às instituições financeiras participantes. A estratégia do governo é atacar diretamente as dívidas com maior custo financeiro e maior incidência de inadimplência.
Conforme o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa terá três principais fontes de custeio, com um custo estimado em R$ 23,2 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. O valor não será destinado diretamente ao pagamento das dívidas, mas à criação de garantias para viabilizar renegociações com juros mais baixos.
Desenrola 2.0: quais dívidas podem ser renegociadas no programa
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A estratégia combina três fontes de recursos: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Fundo Garantidor de Operações (FGO) e valores esquecidos por clientes em instituições financeiras. O objetivo é reduzir o risco das operações para os bancos e ampliar a oferta de crédito para famílias endividadas.
Pelo desenho apresentado, o FGTS poderá aportar até R$ 8,2 bilhões. O FGO já conta com cerca de R$ 2 bilhões disponíveis e pode receber um reforço adicional de até R$ 5 bilhões, dependendo de autorização orçamentária. A terceira fonte envolve entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em recursos não resgatados por correntistas, que serão direcionados ao fundo após prazo para saque.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o aporte extra no FGO foi submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Levamos ao presidente Lula a autorização de um aporte adicional de até R$ 5 bilhões. [São] recursos do orçamento, com uma autorização para que a gente faça isso de maneira que todo mundo que quiser renegociar tenha espaço para renegociar”, afirmou.
O modelo prevê que esses recursos funcionem como garantia de crédito. Caso o devedor não cumpra o pagamento, o fundo cobre parte da perda das instituições financeiras. Na prática, isso permite substituir dívidas com juros elevados, como cartão de crédito e cheque especial, por novas condições mais baratas.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que o uso dos recursos está vinculado à estrutura de garantias. “Esse processo só funciona junto aos bancos se você ofertar garantia”, afirmou. Segundo ele, o mecanismo permite viabilizar a troca de passivos mais caros por financiamentos com taxas reduzidas.
O novo programa prevê descontos entre 30% e 90% nas dívidas renegociadas, com juros limitados a 1,99% ao mês. A expectativa do governo é que a combinação de garantias públicas e abatimentos incentive a adesão das instituições financeiras e amplie o alcance do programa.
Na primeira edição do Desenrola, encerrada em 2024, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53 bilhões em dívidas. Apesar do volume, o impacto sobre o total de inadimplentes foi limitado, o que levou o governo a redesenhar o programa para atingir uma parcela maior da população endividada.
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