A maioria dos americanos cumpre as leis tributárias, pagando regularmente suas obrigações. Mas, nesta temporada de impostos, um número cada vez mais vocal diz que está tendo dificuldade para pagar o imposto de renda federal em sã consciência.
Eileen O’Farrell Smith, uma capelã aposentada em Sonoma, Califórnia, disse que vê os gastos do governo como uma questão moral.
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“Como posso pagar impostos quando não quero financiar coisas que abomino, enquanto deixo de lado coisas com as quais me importo?”, perguntou Smith, que se opõe a pagar por centros de detenção de imigrantes e pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã. “Existe algum programa de objeção de consciência para pagamentos monetários?”
A objeção de consciência ao serviço militar pode ser reconhecida legalmente, mas nada semelhante existe para contribuintes. Isso não impediu algumas pessoas de se recusarem a pagar ao longo das décadas — ou, ao menos, de investigar suas opções atualmente.
Nos últimos meses, contribuintes como Nina D’Andrade, uma professora aposentada no Alasca, nos escreveram com perguntas semelhantes: ela poderia se recusar a pagar seus impostos como um “protesto contra os excessos e abusos do ICE”, perguntou, referindo-se ao Serviço de Imigração e Controle de Alfândega.
Muitos outros vêm considerando abertamente a ideia nas redes sociais e em fóruns online como o Reddit, enquanto outros estão levando a questão a seus contadores.
Rus Garofalo, presidente da Brass Taxes, uma empresa de preparação de impostos voltada para artistas e freelancers, recebeu tantas consultas que compilou uma ficha informativa para ajudar seus colaboradores a explicar as consequências.
“É uma decisão maior do que a maioria das pessoas está percebendo”, disse Garofalo.
Pagar impostos faz parte do nosso contrato social. Se todos decidíssemos reter nossos impostos, o governo enfrentaria uma ameaça existencial. E, em algum momento, nossos impostos não serão totalmente destinados a políticas ou programas que correspondam aos nossos valores.
“Isso faz parte do acordo de viver em uma democracia diversa — nem sempre conseguimos tudo o que queremos, mas ninguém mais consegue também”, disse Ruth Braunstein, socióloga da Universidade Johns Hopkins e autora de “My Tax Dollars: The Morality of Taxpaying in America”.
“Ainda assim, há momentos em que usos específicos dos nossos impostos recebem mais escrutínio público, seja pela magnitude dos gastos”, acrescentou, “ou pelo choque moral da população diante das ações de seu governo. Estamos vivendo atualmente um desses momentos.”
Longa história de resistência tributária
A resistência a impostos está há muito tempo entrelaçada no tecido dos Estados Unidos, mas também há uma longa história de cidadãos que não querem contribuir para o orçamento militar em constante crescimento, que representa cerca de metade dos gastos opcionais do país, segundo Heidi Peltier, diretora de programas do projeto Costs of War, da Universidade Brown.
A resistência a impostos de guerra remonta aos séculos XVII e XVIII, com os quakers. Henry David Thoreau também é frequentemente citado nesse contexto. Sua recusa em pagar um imposto per capita para protestar contra a escravidão e a Guerra Mexicano-Americana inspirou seu famoso ensaio de 1849, “Desobediência Civil”, e o levou à prisão por uma noite.
Mas os esforços modernos só surgiram após a Segunda Guerra Mundial, quando o imposto de renda foi transformado de um “imposto de classe”, que afetava apenas os mais ricos, em um “imposto de massa” que atingia praticamente todos e utilizava retenções na fonte para fortalecer a arrecadação.
“Embora essa guerra tenha sido amplamente considerada uma ‘guerra justa’, os bombardeios de Hiroshima e Nagasaki, em 1945, chocaram a consciência de muitos e confirmaram temores crescentes sobre os custos humanos e planetários escalonados da guerra moderna”, escreveu Braunstein em seu livro.
Os resistentes a impostos enfrentaram um ambiente mais hostil naquela época, acrescentou, embora o estigma tenha diminuído anos depois, por exemplo, durante a impopular Guerra do Vietnã.
Lincoln Rice é coordenador do Comitê Nacional de Coordenação da Resistência ao Imposto de Guerra, em Milwaukee, Wisconsin.
O grupo, criado em 1982, oferece recursos gratuitos a qualquer pessoa que esteja considerando o que Rice chama de resistência ao imposto de guerra.
É difícil saber com certeza quantas pessoas seguem adiante, mas, em janeiro, o site do comitê teve mais de 110.000 visitantes únicos, quase o triplo do que costuma registrar em um ano inteiro.
“Isso só aumentou com as ações do governo Trump”, disse Rice, começando no ano passado, quando o chamado Departamento de Eficiência Governamental, sob o comando de Elon Musk, lançou um esforço agressivo para reduzir o governo federal, levantando dúvidas sobre a constitucionalidade de suas ações.
A militarização do ICE pelo presidente Donald Trump, sua postura em relação à Groenlândia e, mais recentemente, a guerra contra o Irã, entre outras políticas, apenas ampliaram o interesse.
A maioria das pessoas procura o Comitê Nacional de Coordenação da Resistência ao Imposto de Guerra porque planeja tomar algum tipo de ação, muitas vezes ilegal, e quer ter certeza de que está procedendo de forma sensata.
Em geral, há três níveis de ação, sendo o primeiro o mais extremo, mas totalmente legal: pessoas se comprometem a ganhar menos do que a dedução padrão (US$ 15.750 para declarantes solteiros no ano fiscal de 2025), o que significa que não deverão imposto de renda federal.
Outros ajustam a retenção de impostos para pagar apenas metade do que devem. A terceira opção é não pagar nada — com base na lógica de que metade de qualquer valor enviado será usada para fins militares.
Alguns contribuintes retêm um valor simbólico — digamos US$ 10,40 (o Formulário 1040 é usado para declarar impostos) ou outro número significativo — e outros simplesmente registram suas objeções em uma carta ou em uma “declaração de imposto pela paz”, que é um dos materiais mais populares do comitê.
Os resistentes a impostos geralmente continuam pagando seus impostos estaduais e locais, bem como os tributos federais sobre a folha de pagamento destinados à Previdência Social e ao Medicare, que são separados da retenção do imposto de renda federal e mantidos em fundos fiduciários distintos. (Parte do Medicare é paga a partir do orçamento geral.)
Há, obviamente, consequências importantes para o não pagamento, mesmo que o IRS (Receita Federal dos EUA) não alcance todos. (Dívidas elevadas podem afetar, por exemplo, a situação do seu passaporte.)
As penalidades financeiras e gerais por não declarar são piores do que por não pagar, enquanto declarações fraudulentas são ainda mais graves; mas pessoas que se recusam deliberadamente a pagar podem enfrentar penalidades civis e, embora raro, penalidades criminais e até prisão são possíveis.
A falta de pagamento resultará quase imediatamente em cartas automáticas do IRS. Ao longo de um período de 10 anos — o prazo de prescrição para cobrança de dívidas não pagas —, você pode esperar que sua dívida tributária triplique, disse Rice. (Não há prazo de prescrição para declarações falsas ou fraudulentas.)
Houve tentativas de aprovar leis que permitiriam que as pessoas adotassem medidas semelhantes legalmente — essencialmente, tornar-se objetores de consciência em relação aos impostos.
O projeto World Peace Tax Fund Bill, inicialmente apresentado em 1972, e, mais recentemente, o Religious Freedom Peace Tax Fund Act, patrocinado pelo deputado Jim McGovern, democrata de Massachusetts, permitiriam que os contribuintes direcionassem seus impostos para gastos não militares.
Garofalo, o preparador de impostos, disse que entende os sentimentos dos resistentes, mas não necessariamente acredita que a resistência tributária seja a forma mais eficaz de alcançar mudanças — os contribuintes podem acabar pagando mais ao governo em juros e penalidades.
Ele afirmou que eles deveriam comunicar aos seus representantes eleitos, e não ao IRS, por que se sentem sem representação.
“Uma democracia que funciona, ainda que imperfeitamente, é como um veleiro”, disse. “Ela muda de direção de um lado para o outro. Por mais que eu discorde do que está acontecendo agora”, continuou, pagar impostos representa uma esperança de retorno a um centro de valores compartilhados.
c.2026 The New York Times Company
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