Os Estados Unidos aliviaram as sanções contra o Banco Central da Venezuela no momento em que o governo Trump tenta reativar o setor de petróleo do país após a captura do ex-presidente Nicolás Maduro.
O Departamento do Tesouro emitiu nesta terça-feira uma licença geral permitindo que instituições financeiras e outros agentes façam negócios com o Banco Central da Venezuela, além de um pequeno número de outras instituições no país.
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A medida permite que a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, realize transações com bancos internacionais após um embargo de sete anos decorrente de sanções dos EUA impostas durante o primeiro mandato de Trump.
É um passo fundamental para aliviar gargalos econômicos na Venezuela que vinham atrasando pagamentos a empresas locais de petróleo e prejudicando o plano do presidente Donald Trump de elevar rapidamente a produção de petróleo bruto.
A atividade permitida sob a licença geral inclui serviços bancários em dólares, pagamentos e contas de correspondência bancária.
A licença, emitida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro, também suspende sanções a três bancos estatais venezuelanos: Banco de Venezuela, Banco Digital de los Trabajadores e Banco del Tesoro.
Uma outra licença geral também permite a negociação de contratos com o governo da Venezuela, desde que as partes obtenham autorização do OFAC.
O alívio das sanções ao Banco Central da Venezuela dará “profundidade real ao mercado de câmbio”, afirmou Alejandro Grisanti, diretor da consultoria Ecoanalítica, antes do anúncio.
O Tesouro dos EUA bloqueou o Banco Central da Venezuela em 2019, restringindo a maior parte de suas atividades “para evitar que fosse usado como ferramenta do regime ilegítimo de Maduro”, segundo comunicado divulgado à época.
Sob o comando de Maduro, a Venezuela recorreu a formas opacas de movimentar recursos, incluindo o uso de bancos na Turquia e na Rússia, de plataformas de criptomoedas e de outros meios que abriram espaço para práticas de corrupção.
Desde a captura de Maduro, Washington assumiu o controle das vendas de petróleo da Venezuela e passou a adotar medidas para aliviar as sanções ao setor de energia do país. As exportações de petróleo venezuelano para portos dos EUA cresceram mais de 150% em março em comparação com dezembro.
O governo interino de Rodríguez se moveu rapidamente para reformar leis-chave e tornar a Venezuela mais hospitaleira a investimentos dos EUA, incluindo de empresas de energia e mineração.
A Bloomberg noticiou na semana passada que o governo Trump avaliava suspender as sanções ao Banco Central da Venezuela.
Durante anos, as sanções contra o Banco Central geraram incerteza no sistema bancário internacional.
Em alguns casos, elas levaram ao chamado “excesso de conformidade”, quando bancos bloqueiam ou atrasam transações legítimas relacionadas à Venezuela por medo de possíveis penalidades.
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