O Programa Farmácia Popular do Brasil passou por mudanças em suas regras de funcionamento. As novas medidas estabelecem critérios para a participação das farmácias credenciadas, ampliam o monitoramento das operações e criam diferentes níveis de risco para irregularidades.
A lista de medicamentos oferecidos gratuitamente pelo programa continua sendo um dos principais pontos de interesse dos usuários.
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Confira abaixo a relação de remédios disponíveis de graça na Farmácia Popular em 2026:
Remédios para asma:
- brometo de ipratrópio 0,02mg
- brometo de ipratrópio 0,25mg
- dipropionato de beclometasona 200mcg
- dipropionato de beclometasona 250mcg
- dipropionato de beclometasona 50mcg
- sulfato de salbutamol 100mcg
- sulfato de salbutamol 5mg
Remédios para diabetes:
- cloridrato de metformina 500mg
- cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
- cloridrato de metformina 850mg
- glibenclamida 5mg
- insulina humana regular 100ui/ml
- insulina humana 100ui/ml
- dapagliflozina 10 mg
Remédios para hipertensão:
- atenolol 25mg
- besilato de anlodipino 5 mg
- captopril 25mg
- cloridrato de propranolol 40mg
- hidroclorotiazida 25mg
- losartana potássica 50mg
- maleato de enalapril 10mg
- espironolactona 25 mg
- furosemida 40 mg
- succinato de metoprolol 25 mg
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Remédios para anticoncepção:
- acetato de medroxiprogesterona 150mg
- etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
- noretisterona 0,35mg
- valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Remédio para osteoporose:
- alendronato de sódio 70mg
Remédios para dislipidemia (colesterol alto)
- sinvastatina 10mg
- sinvastatina 20mg
- sinvastatina 40mg
Remédios para doença de Parkinson:
- carbidopa 25mg + levodopa 250mg
- cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Remédios para glaucoma:
- maleato de timolol 2,5mg
- maleato de timolol 5mg
Remédios para rinite:
- budesonida 32mcg
- budesonida 50mcg
- dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Itens de higiene:
- Fralda geriátrica
- absorvente menstrual
O que mudou na Farmácia Popular?
Entre as novidades está a exigência de que a participação das farmácias no programa seja renovada a cada dois anos. A adesão é individual para cada unidade física e está vinculada ao CNPJ do estabelecimento.
A nova regulamentação também amplia o monitoramento das operações, priorizando o uso de ferramentas eletrônicas, análise automatizada de dados e integração entre sistemas.
Segundo o Ministério da Saúde, as medidas têm como objetivo reduzir procedimentos burocráticos, aumentar a eficiência e ampliar a rastreabilidade das operações realizadas pelo programa.
Quatro níveis de risco
A nova norma estabelece quatro classificações para as situações identificadas durante o monitoramento das farmácias:
- Risco baixo: inconsistências formais;
- Risco médio: inconsistências recorrentes que exigem esclarecimentos;
- Risco alto: evidências de descumprimento das regras com potencial dano ao dinheiro público;
- Risco muito alto: situações com possibilidade de fraude e que exigem denúncia aos órgãos de controle.
Nos casos classificados como de risco alto ou muito alto, poderá ser adotada, como medida cautelar, a suspensão da conexão da farmácia ao programa e dos pagamentos.
As farmácias também deverão manter os registros das operações realizadas pelo período de cinco anos.
Multas podem chegar a 20%
A regulamentação prevê penalidades para estabelecimentos que descumprirem as regras do programa. As medidas podem incluir advertência, multa, bloqueio temporário de três a seis meses e cancelamento da participação na Farmácia Popular.
As multas podem variar de 2% a 20%, conforme a gravidade da irregularidade. O cálculo poderá considerar o valor da operação irregular ou o faturamento anual da farmácia no programa.
Validade das receitas
A portaria mantém a validade de 180 dias para as prescrições utilizadas no programa.
No caso dos contraceptivos, a validade da receita é de 365 dias.
A norma também estabelece uma nova tabela com valores fixos por unidade — como comprimido, ampola ou outra unidade de fornecimento — que serão pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Os valores variam conforme o medicamento e o estado.
Como retirar medicamentos de graça na Farmácia Popular?
Para retirar medicamentos ou outros itens oferecidos pelo programa, o paciente deve procurar uma farmácia credenciada, identificada com a logomarca do Farmácia Popular do Brasil.
É necessário apresentar:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que contenha o CPF;
- Receita médica válida, emitida tanto pelo SUS quanto por serviços particulares.
A retirada está condicionada à apresentação da prescrição dentro do prazo de validade estabelecido para cada tipo de medicamento.
Como retirar fraldas geriátricas?
As fraldas geriátricas também fazem parte dos produtos disponibilizados pelo programa.
Para ter acesso, é necessário que o paciente tenha 60 anos ou mais ou seja pessoa com deficiência.
Além do documento de identificação, é preciso apresentar:
- prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso das fraldas;
- Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.
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