WASHINGTON — Aplicativos de redes sociais são viciantes como cigarros? Esses sites são produtos defeituosos?
Essas são as alegações que Meta, Snap, TikTok e YouTube enfrentarão neste ano em uma série de julgamentos históricos. Adolescentes, distritos escolares (redes públicas de ensino nos EUA) e estados entraram com milhares de ações judiciais acusando os titãs das redes sociais de projetarem plataformas que incentivaram o uso excessivo por milhões de jovens americanos, levando a danos pessoais e outros prejuízos.
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Um desses casos-piloto ocorre com a seleção do júri no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles. Uma californiana hoje com 20 anos, identificada pelas iniciais K.G.M., entrou com a ação em 2023, alegando que se tornou dependente de sites de redes sociais quando criança e que, como resultado, desenvolveu ansiedade, depressão e problemas de imagem corporal.
Os casos representam uma das ameaças legais mais significativas para Meta, Snap, TikTok e YouTube, podendo da margem a novas responsabilidades relacionadas ao bem-estar dos usuários. Inspirados em uma estratégia jurídica usada contra a indústria do tabaco no século passado, advogados planejam sustentar o argumento de que as empresas criaram produtos viciantes.
Uma vitória poderia abrir caminho para mais ações judiciais movidas por milhões de usuários de redes sociais. Também poderia resultar em indenizações financeiras enormes e em mudanças no design das plataformas.
As empresas, que em grande medida escaparam de ameaças legais anteriores ao citar uma proteção federal que as isenta de responsabilidade pelo que seus usuários publicam, têm se mobilizado para se defender.
Elas argumentaram preventivamente que os tribunais deveriam arquivar os casos e contrataram exércitos de advogados de grandes escritórios. Na semana passada, a Snap chegou a um acordo com K.G.M. por um valor não divulgado.
“Este é um caso de ponta envolvendo empresas gigantescas e muito poderosas que, até agora, conseguiram evitar responsabilidades muito melhor do que muitos outros setores”, disse Benjamin Zipursky, professor da Fordham Law School e especialista em direito de responsabilidade civil. Ele acrescentou: “Elas podem enfrentar algum tipo de responsabilização aqui”.
No primeiro julgamento, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, e Neal Mohan, que comanda o YouTube, estão entre os executivos que devem enfrentar questionamentos decorrentes de documentos internos das empresas que alertavam que seus produtos poderiam causar danos.
Um julgamento com júri aumenta os desafios para as empresas, segundo especialistas jurídicos, já que jurados podem ser mais facilmente influenciados quando adolescentes sobem ao banco das testemunhas para afirmar que foram prejudicados.
Os casos têm sido comparados aos movidos contra a indústria do tabaco nos anos 1990, quando empresas como Philip Morris e R.J. Reynolds foram acusadas de esconder informações sobre os danos dos cigarros.
Em 1998, essas empresas fecharam um acordo-mestre de US$ 206 bilhões com mais de 40 estados, que resultou em um compromisso de interromper o marketing voltado a menores. Seguiram-se regulações rígidas do tabaco e uma queda no consumo.
“Este é o marco zero da nossa luta contra as redes sociais, onde a sociedade estabelecerá novas expectativas e padrões sobre como as empresas de redes sociais podem tratar nossas crianças”, disse Joseph VanZandt, um dos principais advogados no julgamento de Los Angeles.
Os gigantes de tecnologia planejam argumentar que não há comprovação científica de que as redes sociais causem dependência e que as ações violam proteções à liberdade de expressão online, segundo briefings à imprensa.
A Snap, dona do Snapchat, disse em comunicado que resolveu sua parte no processo de K.G.M. na semana passada. Ela continua como ré em outros casos de dependência de redes sociais, mas não respondeu a pedidos adicionais de comentário.
O TikTok se recusou a comentar. O YouTube, que pertence ao Google, não é uma plataforma de rede social e há anos oferece produtos como o YouTube Kids, com medidas extras de segurança, disseram executivos da empresa a jornalistas em uma ligação na semana passada.
“Oferecer aos jovens uma experiência mais segura e saudável sempre foi central para o nosso trabalho”, disse José Castañeda, porta-voz do YouTube.
A Meta, que controla o Instagram e o Facebook, afirmou em um post de blog na semana passada que os casos selecionam declarações de executivos em documentos internos e que o primeiro julgamento “simplifica demais” o problema.
“Médicos e pesquisadores constatam que a saúde mental é uma questão profundamente complexa e multifacetada, e as tendências sobre o bem-estar dos adolescentes não são claras nem universais”, acrescentou a empresa.
A preocupação com os efeitos das redes sociais sobre crianças aumentou em todo o mundo. A União Europeia, o Reino Unido e outros países aprovaram leis que limitam certos recursos das plataformas para crianças. No mês passado, a Austrália proibiu crianças menores de 16 anos de usar redes sociais.
Nos Estados Unidos, o Congresso ameaça agir contra as empresas de redes sociais há anos, mas a maioria das iniciativas fracassou. Parlamentares realizaram audiências sobre o tema, incluindo uma em que Zuckerberg foi obrigado a se levantar e pedir desculpas a pais que afirmam que as redes sociais contribuíram para a morte de seus filhos.
E, embora estados como Califórnia, Texas e Ohio tenham aprovado leis voltadas à proteção de crianças online, as empresas de tecnologia conseguiram bloquear muitas dessas leis na Justiça com base em argumentos de liberdade de expressão.
Nos casos de danos pessoais que agora devem ir a julgamento, disseram advogados dos autores, eles planejam argumentar que recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e recomendações algorítmicas levam ao uso compulsivo das redes sociais e causam problemas de saúde mental, incluindo ansiedade, depressão, transtornos alimentares e automutilação.
Ao todo, nove casos devem ir a julgamento em tribunais estaduais de Los Angeles. Um conjunto separado de processos federais movidos por distritos escolares e vários procuradores-gerais será ouvido neste verão no Tribunal Distrital dos EUA em Oakland, Califórnia, onde os autores pretendem argumentar que as redes sociais constituem um incômodo público e que eles tiveram de arcar com os custos de tratar uma geração de jovens que sofre com o uso viciante dessas plataformas.
Os casos de Los Angeles serão supervisionados pela juíza Carolyn Kuhl, que trabalhou no governo Reagan e foi nomeada para o tribunal estadual em 1995 pelo então governador Pete Wilson, republicano.
K.G.M. criou uma conta no YouTube aos 8 anos, depois entrou no Instagram aos 9; no Musical.ly, hoje TikTok, aos 10; e no Snapchat aos 11.
Seus advogados disseram que argumentariam que as plataformas sociais criaram produtos viciantes comparáveis aos cigarros.
Filtros de beleza no Instagram e no Snapchat forçam comparações tóxicas que causam dismorfia corporal, afirmariam os advogados de K.G.M.
Nos julgamentos, os advogados dos autores também planejam se apoiar em um grande conjunto de documentos internos da última década que mostram que executivos de tecnologia sabiam e discutiam os efeitos negativos de seus produtos sobre crianças.
Eles pretendem argumentar que as empresas colocaram os lucros acima do bem-estar dos usuários, mesmo quando funcionários imploraram aos executivos que desligassem certas ferramentas.
Em 2019, a Meta removeu alguns filtros de beleza do Instagram que faziam os usuários parecerem como se tivessem passado por cirurgia plástica. Documentos internos mostraram que, em 2019 e 2020, executivos da Meta enviaram e-mails a Zuckerberg pedindo que ele reconsiderasse um plano para restaurar esses filtros.
Internamente, sabia-se que os filtros levavam jovens usuários, especialmente meninas, a problemas de imagem corporal. Uma executiva disse que a própria filha havia sofrido de dismorfia corporal. Mesmo assim, os filtros foram restaurados.
Outros documentos internos do YouTube, nos últimos anos, mostraram que executivos discutiram como tornar o aplicativo mais “viciante” para “obrigar os usuários a voltar cada vez mais”.
As empresas de redes sociais planejam citar a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, que protege sites de responsabilidade por conteúdo criado por seus usuários.
Espera-se que o litígio civil se arraste por anos. Dezenas de pais que pressionam por regulação das empresas de redes sociais planejam acompanhar partes dos julgamentos.
Julianna Arnold, de Los Angeles, que criou a organização sem fins lucrativos Parents Rise para pressionar por regulação das redes sociais, disse que sua filha, Coco, foi encontrada morta aos 17 anos em Nova York, em 2022, após obter uma droga de um traficante no Instagram.
Em 2024, Arnold sentou-se atrás de Zuckerberg no Congresso quando ele pediu desculpas a pais que perderam seus filhos.
Na ausência de regulação, disse Arnold, que não é autora nos casos de danos pessoais, ela espera que os julgamentos forcem mudanças nas empresas.
“Esses julgamentos são agora a nossa esperança de que o mundo veja o quão perigosas são essas plataformas de redes sociais”, afirmou.
c.2026 The New York Times Company
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