Em busca de uma bandeira na área de segurança pública, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma nova etapa do programa de combate ao furto e roubo de celulares, lançada inicialmente em 2023, mas que ainda não teve o resultado esperado. Desta vez, a ideia em discussão no Ministério da Justiça é focar na integração de dados de boletins de ocorrência, rastreamento e mirar na devolução de aparelhos. A falta de integração com as polícias estaduais é considerada um dos principais gargalos das iniciativas anteriores.
Para isso, o governo trabalha para aprimorar a integração de um banco de dados nacional de celulares roubados com o cruzamento de IMEIs de aparelhos levados por criminosos. A nova fase do programa deve ser lançada nas próximas semanas e é mais um movimento da gestão petista para tentar melhorar a popularidade de Lula às vésperas do período eleitoral. Pesquisa Quaest de abril mostrou que 52% desaprovam o governo, e 43% aprovam.
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O Palácio do Planalto reúne uma série de levantamentos desde o ano passado que apontam que o furto e roubo de celular são o ponto que mais preocupa a população quando questionada sobre violência urbana. Os estudos mostram que o temor atinge todas as camadas sociais e envolve um bem indispensável para o dia a dia, seja para trabalho ou lazer, e que muitas pessoas já foram vítimas do crime mais de uma vez. Pesquisa Datafolha divulgada no fim do ano passado mostrou que 60% da população evita utilizar o seu celular enquanto caminha pela rua por medo de ser assaltada.
A nova aposta do governo para o tema é promover uma cooperação com os estados em uma parceria que envolverá Ministério das Comunicações, Anatel e operadoras de telefonia. O governo pretende mirar em identificação, bloqueio e devolução de aparelhos celulares. De acordo com integrantes do governo envolvidos na elaboração do projeto, uma das novidades é que pessoas que comprarem celulares roubados receberão notificações para devolvê-los.
Com o plano ainda em elaboração, o ministério busca uma solução tecnológica que possa ativar mecanismo de localização ao celular roubado, bloqueá-lo e ter um comando de aviso às autoridades. As mudanças em discussão estão sendo inspiradas e aprimoradas com base na experiência do Piauí, estado natal do secretário nacional de Segurança, Chico Lucas, que obteve redução expressiva desse tipo de crime com um programa que utiliza banco de dados com o IMEI dos celulares integrado atuação investigativa da Polícia Civil.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 mostra que no Brasil foram roubados e furtados 850.804 aparelhos ao longo de 2024, redução de 12,6% no número de casos em relação ao ano anterior. A queda foi liderada pelo estado do Piauí, onde o crime caiu 29,7%. O estado também tem o melhor índice de relação entre ocorrências de furtos e roubos e registros de aparelhos recuperados: 2,7 celulares furtados/roubados para cada recuperado. O Anuário aponta que os números comprovam que essa modalidade de delito é sensível à ação mais focada das instituições de segurança pública.
A iniciativa que vem sendo desenhada pela gestão do ministro Wellington César Lima e Silva busca uma resposta mais efetiva ao roubo e furto de aparelhos do que alcançada pelo Celular Seguro, lançado em 2023. O aplicativo permite que o usuário cadastre seu aparelho e número de telefone na ferramenta. Em caso de furto, roubo ou perda, a própria vítima pode acessar o programa, com a conta gov.br, e efetuar o bloqueio do aparelho.
De acordo com o Ministério da Justiça, 4 milhões de CPFs foram cadastrados no programa e o número celulares bloqueados foi de 238.665. Embora o aplicativo já tenha passado por quatro atualizações, internamente o programa não é considerado um sucesso pelo governo.
A novidade integra uma série de iniciativas do governo para tentar ampliar o combate ao crime em um contexto em que segurança pública deve ser um dos principais temas da disputa presidencial. Como mostrou O GLOBO, Lula tem ampliado falas em tom punitivista em busca de buscar uma aproximação com o eleitor de centro. Lula usará falas mais veementes contra pedófilos, criminosos faccionados e agressores, enquanto a campanha ainda está modulando qual será o tom usado contra criminosos que praticam o roubo de celular.
Há dez dias, o governo fez um movimento para tentar capitalizar sobre a operação da Polícia Federal que prendeu o ex-presidente do BRB Paulo Henrique, com uma coletiva de imprensa sobre o caso chamada a pedido ministro da Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira.
A estratégia foi usar as investigações envolvendo o Banco Master para exaltar ações do Executivo no combate ao crime organizado, diante do temor entre aliados da influência que o caso pode ter na disputa eleitoral deste ano.
Em outra frente, o entorno do petista admite que há necessidade em fazer uma “correção histórica” de diferenciar o criminoso faccionado do ladrão de celular em um cenário em que a esquerda sempre uniformizou a comparação dentro de um olhar mais garantista. Uma fake news disseminada na campanha de 2022, de que Lula defendeu que ladrões de celular roubam aparelhos para que possam “tomar uma cervejinha” foi usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para desgastar o petista.
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