O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai analisar nesta segunda-feira dia 25 o decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para mitigar os efeitos da alta do preço do barril do petróleo internacional. A proposta foi formulada pela equipe econômica.
O custo para as contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês, sendo compensando com a alta de arrecadação do petróleo, por conta da cotação do barril no mercado internacional.
A medida foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante entrevista à imprensa para apresentação do segundo relatório bimestral das contas públicas do governo.
– Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel – disse Moretti, na sexta-feira.
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Enquanto aguarda a votação no Congresso Nacional de um projeto de lei que autoriza o uso da arrecadação extra esperada na indústria de petróleo com a alta do preço internacional do barril para subsidiar combustíveis, o governo anunciou, no início do mês, o governo havia anunciado que vai subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países, por conta da alta do barril do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio. Porém, o valor não havia sido definido.
O limite da subvenção é o total cobrado de impostos federais na venda do combustível. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O governo explicou que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Oriente Médio.
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A subvenção deverá ser estendida também ao diesel quando uma outra medida provisória (MP) já em vigor, com prazo de duração previsto para os meses de abril e maio, deixar de ser aplicada.
Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo: até o início da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70, e já tingiu mais de US$ 100.
O último movimento no preço da gasolina da Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias para R$ 2,57. Já o diesel teve alta de R$ 0,38 por litro em março deste ano, para R$ 3,65, como reflexo da alta do petróleo no mercado internacional. Também houve reajuste de querosene de aviação (QAV).
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