Depois de mudanças para tirar a CNH, fazendo com que o preço despencasse para R$ 550 em São Paulo, o Governo anunciou mudanças na prova prática para obter a primeira habilitação. Todas as medidas foram publicadas no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV).
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), afirma que o MBEDV alinha o exame à realidade do trânsito brasileiro. Por esse motivo, o exame de baliza “deixou de ser uma etapa obrigatória da prova prática”.
Dessa maneira, o exame de baliza já foi descartado em 10 estados. O que se alinha ao manual, onde diz que a “avaliação deixa de ser sobre uma manobra específica… e passa a observar o condutor em situação real de tráfego”.
O manual vai além e diz que a avaliação deve “concentrar-se em situações concretas de circulação, nas quais o risco esteja associado à convivência no trânsito, e não à execução de manobras artificiais dissociadas do contexto viário”.
Voltando à baliza, as novas diretrizes focam no estacionamento que encerra o trajeto. O órgão que executa as provas, ou seja, o Detran de cada estado, poderá definir o formato a ser adotado. O estacionamento final poderá ocorrer nas seguintes modalidades:
I – Estacionamento paralelo ao bordo da via, também denominado estacionamento simples, realizado junto ao meio-fio ou limite lateral da pista de rolamento;
II – Estacionamento em ângulo, incluindo o estacionamento perpendicular ou oblíquo ao bordo da via, obrigatoriamente em vagas devidamente demarcadas por sinalização horizontal; ou
III – Estacionamento em áreas isoladas, ou seja, fora da pista de rolamento, tais como bolsões, recuos, áreas específicas ou espaços destinados exclusivamente à parada e estacionamento de veículos, desde que compatíveis com a sinalização e com a finalidade do exame.
O manual ainda prevê que vagas com alto nível de demanda cognitiva e operacional, ou seja, que exigem significativo planejamento espacial, controle de trajetória e coordenação motora, devem ser aplicados a nível de aperfeiçoamento e experiência, mas é incompatível com a avaliação no exame prático de direção veicular.
Por fim, o manual encerra suas sugestões para o exame prático com a finalidade do novo exame: “verificar, de maneira técnica e coerente, a capacidade do candidato de concluir a condução e imobilizar o veículo com segurança, em condições reais de circulação”.