Sob pressão para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio para a população brasileira, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva começa mais uma semana com a promessa de editar uma medida provisória de subvenção do diesel em parceria com os estados. O novo subsídio pode ser importante para diminuir a resistência de grandes distribuidoras de aderir ao primeiro programa de subvenção editado pela União.
Executivos do setor apontam que o socorro do governo não é suficiente para cobrir a diferença entre os valores do mercado externo e os limites de preços definidos pelo governo. Temendo efeitos sobre a inflação e manifestações de caminhoneiros, a União, por sua vez, não descarta ajustes na tabela, mas argumenta que o novo programa com os estados deve diminuir a defasagem.
Futuros de NY sobem com otimismo por cessar-fogo no Irã
Movimento é sustentado por reportagens que indicam a participação do Irã em discussões por um cessar-fogo
Ala do PT no Tocantins tenta barrar filiação de Kátia Abreu
Grupo impugna entrada da ex-ministra no partido, alegando falta de afinidade programática e vínculo com latifúndio e agronegócio, mas cúpula petista tende a confirmar filiação
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, apenas Rio de Janeiro e Rondônia se recusaram a aderir à proposta do governo federal e outros “dois a três estados” estariam avaliando ainda. A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 ao diesel importado, cujo custo seria dividido entre a União e os governos estaduais. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o impacto fiscal total será de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões.
Inicialmente, a edição da MP estava prevista para semana passada, para que valesse por dois meses, até 31 de maio. Mas houve atrasos em meio à negociação com os estados e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que esperaria o retorno de Lula a Brasília para publicar a medida. Lula viajou ao Ceará e à Bahia e só retornou à capital federal para Sexta-feira Santa.
Durigan, em entrevista à Globonews, destacou que o preço do diesel será mais caro nos estados que não aderirem.
“O presidente está viajando, nós vamos aguardar o presidente voltar para editar essa medida provisória, que já está combinada com os estados. Eu espero que, nesse meio tempo, esses pouquíssimos estados que ainda não aderiram também adiram, para que a gente tenha um benefício para a população nesses estados, que é a nossa principal preocupação”, afirmou o ministro.
Distribuidoras resistem
A nova subvenção pode ser importante para alterar o cenário de resistência de grandes distribuidoras ao primeiro socorro proposto pelo governo federal. Vibra, que opera a rede de postos BR, Ipiranga e Raízen, dona da rede da Shell — decidiram não aderir por ora, como revelou o jornal Folha de S.Paulo e confirmou o GLOBO com interlocutores que pediram anonimato.
Por outro lado, aderiam Petrobras, Refinaria de Mataripe (operada pela Acelen, empresa de energia controlada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos), Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading, de acordo com Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O parque de refino da Petrobras, maior fabricante de diesel do país, e o da Acelen dão conta de cerca de 70% de toda a demanda de diesel do país. Os 30% restantes são importados. As três grandes distribuidoras que decidiram não aderir compram diesel das refinarias da Petrobras e da Acelen, mas também respondem por cerca da metade da importação brasileira do combustível.
A União ofereceu pagar R$ 0,32 por litro do combustível para produtores e importadores. Em contrapartida, as empresas não podem vender acima de um preço fixado pelo governo. Segundo especialistas e executivos, boa parte da resistência das empresas está relacionada aos preços máximos fixados pelo governo em meio à escalada do preço do combustível no mercado internacional.
Para as importadoras, o limite é de R$ 5,28 a R$ 5,51 por litro, dependendo da região. Já para as distribuidoras que comercializam o diesel produzido no país, o teto é de R$ 3,51 a R$ 3,86 por litro.
Por causa da diferença, mesmo as importadoras e distribuidoras regionais que decidiram aderir à subvenção poderão acabar sem acessar o subsídio. Isso porque a defasagem atual está acima de R$ 3 por litro em relação ao valor praticado pela Petrobras. Ou seja, o valor subsidiado pelo governo não cobriria sequer os custos de importar. Por isso, sob reserva, empresários disseram que é necessário que o governo reavalie a tabela de preços máximos.
Na visão do governo, ajustes nos limites de preço podem ser feitos, especialmente para contemplar os diferentes valores do diesel importado; por outro lado, a defasagem em relação ao exterior tenderá a diminuir com a segunda subvenção, dividida com os estados. Com a nova medida, a subvenção total somará R$ 1,52 por litro.
O governo também avalia ações adicionais para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre outros setores, como o gás de cozinha (GLP) e o querosene de aviação.
The post Sob pressão, governo promete editar MP de nova subvenção do diesel nos próximos dias appeared first on InfoMoney.