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Produtos de informática e telecomunicações estão entre os quase 1 mil itens que tiveram o imposto de importação zerado pelo governo federal, após a elevação da tarifa, em fevereiro, gerando polêmica. A medida foi anunciada na quinta-feira (26).
De acordo com o Comitê-Executivo de Gestâo da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), a decisão se deve à ausência de produção nacional ou da oferta insuficiente para atender ao mercado interno. Um total de 970 itens foram contemplados, mas a medida é temporária para alguns deles.
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Tarifa zerada por até quatro meses
Buscando reduzir custos para as empresas e garantir que a produção não seja impactada, a mudança na tarifa de importação é válida provisoriamente para bens de capital e bens de informática e telecomunicações. Isso inclui máquinas e equipamentos de produção industrial e eletrônicos.
- São 191 itens, ao todo, que fazem parte de um grupo maior cujos impostos foram aumentados anteriormente, passando por uma reversão parcial, agora;
- A revisão temporária tem validade de até quatro meses para os produtos incluídos nessa lista, havendo a possibilidade de manter ou não o benefício após o prazo, mediante análise técnica;
- Empresas ainda podem fazer novos pedidos de redução ou isenção do imposto até o dia 30 de março;
- Dessa forma, a lista de itens beneficiados pode ser modificada, até o final do mês, com a adição de mais produtos.
Além disso, o governo zerou a tarifa de importação para outros setores considerados estratégicos. Medicamentos para o tratamento de Alzheimer, Parkinson, diabetes e esquizofrenia estão entre eles.
Produtos destinados à nutrição hospitalar, insumos para a indústria têxtil, fungicidas e inseticidas usados no controle de pragas na agricultura e lúpulo para fabricação de cerveja também foram contemplados. A lista completa está disponível na página da Camex.
Proteção da indústria nacional
A Camex aplicou, ainda, tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para a importação de etanolaminas, da China, usadas em tinturas e alisadores de cabelo. O mesmo vale para resinas de polietileno, usadas em embalagens, originárias dos Estados Unidos e do Canadá.
“Neste último caso, o Gecex decidiu, por interesse público, reduzir os valores do direito antidumping para os patamares do direito provisório que estava em vigor há seis meses, de forma a não trazer impacto adicional à cadeia a jusante”, detalhou o órgão.
Esse tipo de medida combate a prática desleal de empresas estrangeiras que exportam para o Brasil a preços abaixo do custo de produção, trazendo prejuízos para a indústria nacional.
O TecMundo questionou especialistas a respeito dos possíveis impactos do aumento do imposto para os consumidores. Confira os detalhes nesta matéria.