O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quinta-feira (7) que vê um ambiente político “muito favorável” para a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1.
Segundo ele, a proposta já reúne apoio de parlamentares de diferentes partidos e pode avançar rapidamente no Congresso.
Durante audiência pública realizada na Paraíba, Motta disse acreditar que o texto tem potencial para alcançar convergência ampla na Câmara, independentemente da divisão entre base governista e oposição. O deputado comparou o cenário ao debate recente sobre a reforma do Imposto de Renda e afirmou que o tema deixou de ser apenas uma bandeira partidária.
“Quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, declarou.
A discussão ocorre em um momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta transformar a redução da jornada em uma das principais pautas sociais de olho no período pré-eleitoral. Motta, no entanto, negou motivação eleitoral e afirmou que o debate sobre a carga horária de trabalho é histórico.
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Segundo ele, Lula comentou que já defendia mudanças na escala 6×1 desde o período em que liderava o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.
“O mês de maio será intenso de audiências para que todos os setores possam falar, não apenas os trabalhadores, mas também o setor produtivo, da maneira mais equilibrada possível”, afirmou o presidente da Câmara.
A estratégia da comissão especial é concluir ainda neste mês a rodada de debates regionais sobre o tema. A expectativa de Motta é que, encerrada essa etapa, a proposta siga diretamente para votação no plenário da Câmara ainda em maio. Depois disso, a intenção é acelerar a tramitação no Senado para que a análise seja concluída antes do recesso legislativo de julho.
Resistência do setor produtivo
Apesar do avanço político da proposta, setores empresariais seguem demonstrando preocupação com possíveis impactos econômicos da redução da jornada de trabalho. Motta reconheceu as críticas, mas afirmou que mudanças trabalhistas historicamente enfrentam resistência inicial.
“Sempre há uma falsa narrativa de que as mudanças não são suportáveis”, disse.
O presidente da Câmara afirmou que a intenção não é aprovar um texto que provoque desequilíbrios econômicos ou prejudique setores específicos da economia, mas ressaltou que a decisão política de levar a proposta adiante já foi tomada.
“Não votar não está em questão”, afirmou.
A audiência realizada na Paraíba marcou o início das discussões estaduais promovidas pela comissão especial da Câmara. O estado foi escolhido a pedido de Motta, que nasceu na Paraíba e busca associar sua gestão à eventual aprovação da proposta.
Além da Paraíba, estão previstos debates em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Segundo o presidente da comissão especial, Alencar Santana, outros estados ainda podem ser incluídos no calendário.
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