A Justiça determinou que a Prefeitura de Campinas e o Governo de São Paulo apresentem, em até 120 dias, um plano emergencial para reduzir a fila de cirurgias ortopédicas pelo SUS no município. A decisão, em caráter de urgência, atende a um pedido do MP (Ministério Público) e foi proferida pelo juiz Mauro Fukumoto pouco mais de uma semana após o ajuizamento da ação.
Inicialmente, o MP havia solicitado que o plano conjunto fosse elaborado em até 45 dias. Na decisão, o magistrado ampliou o prazo para 120 dias, mas manteve a obrigação de Estado e município apresentarem medidas para enfrentar a demanda reprimida.
Ao justificar a concessão da tutela de urgência, o juiz destacou que as filas para cirurgias ortopédicas aumentaram nos últimos anos e ressaltou que tanto o Estado quanto o município reconhecem a insuficiência da oferta desse tipo de atendimento diante da demanda existente.
Fila cresceu 24% em três anos
Dados apresentados pelo Ministério Público mostram que, em 2023, Campinas tinha 3.729 pacientes aguardando por cirurgias ortopédicas pelo SUS. Desse total, 1.916 esperavam atendimento no Hospital Mário Gatti, 1.701 na PUC-Campinas e 112 no Hospital Ouro Verde.
Em abril deste ano, a fila chegou a 4.622 pacientes, um aumento de aproximadamente 24% em relação ao levantamento anterior. Atualmente, são 2.467 pacientes aguardando cirurgia no Mário Gatti, 1.886 na PUC-Campinas e 269 no Hospital Ouro Verde.
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O que pediu o Ministério Público
Além da elaboração do plano emergencial, o MP também solicitou que Estado e município apresentem um cronograma com a identificação dos serviços responsáveis pela realização das cirurgias.
O pedido prevê prioridade para pacientes que aguardam há 48 meses ou mais, com definição dos casos em até 30 dias, e para aqueles que esperam há 20 meses ou mais, em prazo de até 90 dias. Esses prazos, porém, não foram mencionados na decisão judicial.
O que dizem Prefeitura e Estado
O Grupo EP procurou a Prefeitura de Campinas e a Secretaria de Estado da Saúde para comentar a decisão, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Quando a ação foi apresentada pelo Ministério Público, em 25 de junho, a Prefeitura informou que pretende recorrer à Justiça para solicitar a atualização da tabela de procedimentos do SUS, alegando que os valores pagos pelo governo federal estão defasados e não cobrem os custos reais, especialmente na área de ortopedia.
O município também afirmou defender uma maior participação da União e do Estado no financiamento da saúde pública e disse que a redução das filas de cirurgias segue como prioridade.
Já a Secretaria Estadual da Saúde informou, na ocasião, que vem ampliando a oferta de atendimentos na região de Campinas para contribuir com a redução das filas do SUS, mas ressaltou que a gestão das filas municipais é de responsabilidade das prefeituras.
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Dor enquanto a cirurgia não chega
Pacientes que aguardam por cirurgias ortopédicas no HC (Hospital de Clínicas) da Unicamp, em Campinas, podem esperar até cinco anos para serem operados. A unidade, referência do SUS (Sistema Único de Saúde) na região, tem atualmente cerca de mil pessoas na fila para esse tipo de procedimento.
A longa espera afeta diretamente a qualidade de vida dos pacientes.
Morador de Indaiatuba, Ubiraci Rodrigues Moledo, de 64 anos, precisa colocar uma prótese no joelho esquerdo após perder a cartilagem da articulação, mas ainda não sabe quando será chamado.
“Começou devagarzinho. Agora chegou numa situação que não tem o que fazer. Só uma prótese. Eu não posso carregar peso. Se eu fico muito parado dói, se eu levanto dói, se eu ando dói. É difícil”, relatou à EPTV.
Cristiana Munhoz também aguarda por uma cirurgia desde 2023, quando exames identificaram o rompimento do menisco e de um ligamento do joelho.
“Passo com o ortopedista a cada seis meses. Como ele não tem acesso, porque é estadual, não tem acesso à agenda [do HC]”, contou.
O que explica a demora?
Segundo o superintendente do HC da Unicamp, Maurício Etchebehere, a fila é consequência de uma combinação de fatores, entre eles o envelhecimento da população e a alta demanda de pacientes atendidos em caráter de urgência.
“A gente recebe muitos pacientes politraumatizados, a maior parte vítima de acidentes com moto, que ocupam leitos, tanto de enfermaria quanto UTI, e que acabam suspendendo cirurgias eletivas”, explicou.
Outro problema, de acordo com o gestor, é que a fila interna do hospital ainda não integra oficialmente o cadastro estadual de demanda reprimida.
“A realidade é que o Estado não sabe da nossa fila. Ele não tem uma visão oficial da nossa fila. É uma fila que a gente tem por um levantamento interno. Nós precisamos colocar esses pacientes no cadastro de demanda reprimida”, afirmou.
Segundo ele, a inclusão desses pacientes no sistema permitirá buscar financiamento estadual para ampliar o número de cirurgias e oferecer maior previsibilidade sobre o tempo de espera.
HC busca ampliar atendimentos
Em nota, a superintendência do Hospital de Clínicas informou que negocia com a Secretaria de Estado da Saúde o fortalecimento das cirurgias ortopédicas por meio da Tabela SUS Paulista, programa estadual que complementa os repasses federais.
O hospital informou que aproximadamente mil pacientes aguardam cirurgias ortopédicas em diferentes especialidades e que a programação é frequentemente impactada pelos atendimentos de urgência e emergência realizados na UER (Unidade de Emergência Referenciada).
A instituição também afirmou que trabalha em conjunto com o DRS-7 para identificar e unificar as listas de espera, com o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos e reduzir o tempo de espera, respeitando os critérios de prioridade clínica.
O que diz o Estado
A secretaria de Estado da Saúde informou que vem ampliando a capacidade assistencial na região de Campinas para reduzir as filas do SUS. Segundo a pasta, somente no último ano foram realizadas 115 mil cirurgias eletivas na área de abrangência do DRS de Campinas.
O governo estadual também destacou que São Paulo alcançou o recorde de 3,5 milhões de cirurgias eletivas realizadas nos três primeiros anos da atual gestão.
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