O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participa nesta segunda-feira (18), em Campinas, da inauguração de quatro novas linhas de luz síncrotron do acelerador de partículas Sirius, no CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais).
O evento está marcado para as 10h, no Polo II de Alta Tecnologia, e contará também com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
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Maior infraestrutura científica
Considerado a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil, o Sirius integra um grupo restrito de aceleradores de partículas de quarta geração existentes no mundo.
As novas linhas devem ampliar a capacidade de pesquisas em áreas estratégicas como saúde, energia, agricultura, mudanças climáticas, nanotecnologia e desenvolvimento de novos materiais.
O Sirius funciona como uma espécie de “supermicroscópio”, capaz de analisar estruturas em escala atômica, auxiliando pesquisas avançadas em diversas áreas do conhecimento.
Segundo o governo federal, entre 85% e 90% dos componentes do equipamento foram produzidos ou desenvolvidos no Brasil, fortalecendo a engenharia nacional e cadeias industriais de alta precisão.
Visita ao Projeto Orion
A agenda presidencial também prevê visita às obras do Projeto Orion, futuro primeiro laboratório NB4 da América Latina e o primeiro do mundo conectado diretamente a uma fonte síncrotron avançada.
O espaço será voltado para pesquisas com agentes biológicos de alta periculosidade e estudos em saúde pública.
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Pedra fundamental
Durante o evento, também será lançada a pedra fundamental do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, iniciativa coordenada pelos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O projeto prevê o desenvolvimento nacional de tecnologias voltadas ao SUS (Sistema Único de Saúde), como biomoléculas, biossensores, dispositivos médicos e novos métodos de diagnóstico.
Lula acaba com ‘taxa das blusinhas’ e zera cobrança de 20% sobre encomendas internacionais de baixo valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última terça-feira (12) uma MP (Medida Provisória ) que acaba com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, taxa que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.
A MP deve ser publicada ainda nesta terça em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Durante o ato de assinatura, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a isenção foi possível após ações de combate ao contrabando e maior regularização do setor nos últimos três anos.
“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.
Segundo Ceron, a medida deve beneficiar principalmente a população de baixa renda que utiliza plataformas internacionais para compras de produtos de menor valor.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que o apelido “taxa das blusinhas” não representa toda a variedade de itens comprados pelos consumidores.
“Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, disse.
Já o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a retirada da cobrança melhora o perfil da tributação federal sobre consumo popular.
“Os números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo valor. Está associado ao consumo popular.”
A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.
Na prática, o imposto era cobrado no momento da compra, com o objetivo de ampliar a fiscalização das remessas internacionais e reduzir fraudes nas importações.
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