Apesar de indicar a aliados que deve ir para o enfrentamento com uma nova indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a pessoas próximas nos últimos dias que não deverá enviar, por ora, indicações para vagas em agências e órgãos reguladores após o Senado impor derrota histórica ao governo com a rejeição do advogado-geral da União.
De acordo com relatos de governistas e integrantes da Esplanada petista, não há clima hoje para negociações com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que, na avaliação majoritária do governo, orquestrou essa derrota de Messias há três semanas. Publicamente, o senador nega ter atuado nesse sentido.
Segundo esses interlocutores de Lula, hoje a avaliação é que o presidente não estaria disposto a negociar com Alcolumbre. Como presidente do Senado, cabe a ele enviar as indicações para análise dos senadores em comissões e, posteriormente, no plenário da Casa. Dessa forma, para aprovar um nome é preciso um acordo político com o senador, o que é visto por aliados de Lula como improvável neste momento.
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Auxiliares de Lula afirmam que não se criou ambiente para o envio de nomes e que o Planalto enfrenta o momento de maior tensão com o Senado desde o início do terceiro mandato de Lula. Um aliado diz que o envio desses nomes só deverá acontecer após uma conversa direta entre o petista e Alcolumbre, que ainda não tem previsão de ocorrer. Procurado, via assessoria de imprensa, o parlamentar não respondeu.
Auxiliares do petista reconhecem que não há clima hoje para qualquer aproximação com Alcolumbre. Um interlocutor de Lula que tem mantido diálogo com Alcolumbre nas últimas semanas afirma que não vê disposição para um encontro pessoal dos dois nesse momento, sinaliza que ainda há feridas abertas e que será necessário que um dos dois sinalize uma bandeira branca.
As duas autoridades se encontraram pela primeira vez em público na cerimônia de posse da nova presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sentados lado a lado, Alcolumbre e Lula não conversaram durante a solenidade. Nesta quarta, também acompanharam solenidade de posse de Odair Cunha como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Diante desse cenário, integrantes do governo afirmam, sob reserva, que há uma preocupação com a demora do envio dessas indicações, afirmando que são pontos estratégicos vagos que podem prejudicar o funcionamento desses órgãos. Como o GLOBO mostrou, há ao menos 14 posições vagas em diretorias ou no comando desses órgãos.
Entre elas indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Antes da derrota de Messias, o Planalto dizia que usaria esses postos para costurar com Alcolumbre a aprovação do chefe da AGU, numa tentativa de reduzir resistências dos parlamentares ao nome do ministro. Naquele momento, Alcolumbre negou ter discutido a indicação dessas vagas com Lula.
Desde o início do terceiro mandato do petista há uma queda de braço entre a cúpula do Senado e do Planalto pelo controle dessas indicações. Nos bastidores, falam de um acordo em que metade dos cargos seria de nomes apadrinhados por senadores e a outra metade reservada ao governo.
Nesta quarta, os senadores aprovaram duas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Otto Lobo, que assumirá a presidência do órgão, e Igor Muniz, que ocupará um cargo na diretoria da autarquia.
A indicação de Lobo por Lula, em janeiro, foi mal recebida pelo mercado e virou alvo de críticas, diante de decisões que ele tomou no órgão que favoreceram Daniel Vorcaro, do Banco Master. Ela também gerou tensionamento entre o petista e Alcolumbre. Isso porque notícias circularam que Lobo foi indicado pelo presidente do Senado, o que que foi negado pelo parlamentar.
Segundo interlocutores de Lula uma exceção seriam as duas vagas abertas na diretoria do Banco Central, diante da pressão por indicar os nomes em razão do escândalo do Banco Master. Aliados defendem priorizar essas indicações mesmo em um cenário de tensionamento com a cúpula do Senado. Um grupo de auxiliares avalia que os nomes devam ser enviados antes das eleições de outubro.
Disputa política
O entorno de Lula diz que o presidente avalia ser importante fazer essa disputa política por entender que é prerrogativa da Presidência enviar nomes para análise do Senado. Um aliado dele afirma ainda que o petista deve manter a relação institucional com o Congresso e buscar a aprovação de pautas consideradas prioritárias para o governo que estão em tramitação. Nesse sentido, não haverá nenhum movimento de rompimento com Alcolumbre.
O presidente tem afirmado a aliados que deverá reenviar o nome de Messias para a vaga no Supremo, o que desagradou Alcolumbre e irritou o grupo político mais perto do senador, tensionando ainda mais o clima entre o Planalto e a cúpula do Congresso.
Mesmo diante desse cenário, um grupo de aliados de Lula defende baixar a fervura com Alcolumbre. Isso porque esse grupo, mais pragmático, avalia que qualquer ruído com o Parlamento em ano de eleição pode ser prejudicial para a campanha do petista. Um político próximo de Lula diz que defende um gesto de aproximação por parte do petista para melhorar a relação com o Congresso.
Outro grupo, no entanto, avalia ser necessário politizar esse debate. Essa ala do governo e de parlamentares governistas diz que é possível reverter a derrota de Messias e colher ganhos políticos e eleitorais se houver um tensionamento com o Congresso, resgatando a retórica do “Congresso inimigo do povo”. Esse posicionamento, no entanto, deverá ficar mais restrito à militância e ao PT, justamente para evitar maiores ruídos com os parlamentares.
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