O senador Magno Malta (PL-ES) foi hospitalizado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira, 30. Ele estava no estacionamento do Senado Federal, a caminho do plenário, onde participaria da votação que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria. O parlamentar foi atendido no posto médico do Senado e encaminhado ao Hospital DF Star.
Havia preocupação entre os congressistas de que se tratava de um episódio de infarto. Durante a condução da sessão, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), esclareceu que a assessoria do senador informou que ele havia sofrido um mal súbito.
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de Janeiro
Com a queda do veto, projeto aprovado pelo Congresso reduzirá drasticamente pena de Jair Bolsonaro e condenados na trama golpista
Em manobra, Alcolumbre “fatia” veto de Lula ao PL da Dosimetria e mantém trecho
Mesmo que seja derrubado, veto integral de Lula será mantido parcialmente para garantir que PL da Dosimetria não facilite a progressão de pena para condenados por crimes hediondos
“Alguns colegas nossos congressistas estão muito preocupados com a situação do senador Magno Malta, que teve um mal súbito e está no hospital. Estão comentando pelas redes sociais que foi um infarto. A assessoria do senador Magno Malta disse que ele está sendo atendido no hospital, que não foi um infarto e que vai dar tudo certo pela sua pronta recuperação”, afirmou Davi.
Em suas redes sociais, Magno Malta publicou um vídeo da cama do hospital, pedindo orações pela sua saúde. Ele informou que desmaiou no estacionamento enquanto conversava com um vereador. Ele estava acompanhado de sua filha.
No hospital, o senador disse ter realizado uma tomografia, e que já estava melhor. Ele também agradeceu Alcolumbre pela menção ao seu estado de saúde e lamentou não ter participado da sessão. “É uma guerra espiritual”, disse.
Após o resultado da votação no plenário, Magno Malta comemorou a queda do veto no hospital: “Vencemos! Pela memória do Clezão e de todos os patriotas que sofrem a dor da perseguição”, escreveu.
No Senado, os parlamentares derrubaram, por 49 a 24, veto presidencial ao projeto que reduz as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na Câmara, os deputados já tinham votado pela queda do veto, com placar de 318 a 144, com 5 abstenções.
O projeto foi vetado totalmente por Lula em 8 de janeiro deste ano, durante solenidade no Palácio do Planalto em memória dos três anos dos atos antidemocráticos. Aprovado nas duas Casas, o texto pode encurtar o tempo de Bolsonaro na prisão em regime fechado.
A derrubada do veto poderia revogar dispositivos mais rígidos da Lei Antifacção, aprovada em fevereiro, sobre progressão de regime para todos os crimes, inclusive os hediondos, beneficiando condenados por esses atos.
Para impedir que isso ocorresse, Alcolumbre declarou prejudicados incisos do artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), conforme antecipado pelo Estadão. Com a manobra, ele retirou o efeito de alguns trechos específicos do projeto da dosimetria que tratavam da progressão de regime.
Com a derrubada do veto, esses pontos poderiam se contradizer com regras criadas pela Lei Antifacção e já aprovadas pelo Congresso, beneficiando principalmente líderes de facções criminosas e outros criminosos.
Para que um projeto não anulasse partes do outro, Alcolumbre “cortou’ esses dispositivos antes da votação final, ajustando o texto para que as duas leis coexistissem sem contradição.
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