Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vão se reunir nesta semana com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para solicitar colaboração e informações sobre o caso Master. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criou uma subcomissão dentro do colegiado para apurar as suspeitas de fraudes envolvendo a instituição liquidada pelo Banco Central em novembro.
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De acordo com o comunicado da CAE, Renan deve se encontrar com Andrei nesta quarta-feira, às 17h, na sede da PF, “para solicitar a colaboração e informações sobre a fraude do Banco Master”. No caso de Fachin, a previsão é de uma reunião institucional com a subcomissão no mesmo dia, às 18h30.
Parte do colegiado esteve com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, na última semana. Após o encontro com Galípolo, o presidente da CAE afirmou que requisitou uma cópia de toda documentação envolvendo o Master ao regulador financeiro, inclusive as sigilosas. Ele não descartou a possibilidade de a CAE pedir ao plenário do Senado a votação da quebra de sigilo dos dados protegidos.
Renan disse ainda que Galípolo foi solícito, mas participantes do encontro disseram que o presidente do BC explicou que o compartilhamento dos documentos depende de decisão do ministro relator Dias Toffoli, do STF, que impôs forte sigilo ao caso. Os senadores do grupo esperam que os contatos institucionais com o STF resolvam esse impasse.
Antes do encontro com Galípolo, o presidente da CAE havia sido bastante enfático de que Galípolo “precisa ajudar” a comissão a destrinchar o esquema fraudulento, lembrando que o ex-presidente do BC Chico Lopes saiu do Congresso preso.
“Um presidente do Banco Central já saiu do Congresso Nacional preso, o Chico Lopes. É evidente que nós não queremos que isso volte a acontecer, mas o presidente Galípolo, com quem temos o melhor relacionamento, precisa ajudar a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a destrinchar o que houve. Este ano é um ano eleitoral, nós não vamos ter muito tempo. É evidente que nós só vamos aprofundar a fiscalização e a investigação se nós tivermos as informações.”
O presidente da CAE também afirmou que pretende enviar perguntas por escrito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a reunião fora da agenda oficial com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Além das visitas institucionais e de convocações de autoridades, o plano de trabalho do grupo de trabalho prevê um ciclo de audiências públicas temáticas, começando pela liquidação extrajudicial do banco e a atuação do BC e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Também estão previstas audiências específicas para discutir eventuais falhas de supervisão e gargalos regulatórios revelados pelo caso.
Ao fim dos trabalhos, a CAE deve consolidar um relatório com conclusões e recomendações, que podem resultar em propostas legislativas para endurecer regras de fiscalização e mitigar o risco de novos colapsos no sistema financeiro. Uma das propostas deve ser a ampliação do escopo regulatório do BC para abarcar a supervisão de fundos, um dos mecanismos que o Master supostamente usava para escamotear operações fraudulentas, de acordo com a investigação.
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