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Um julgamento de grande importância para a indústria de plataformas digitais começa nesta terça-feira (18) em um tribunal federal de Oakland, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Ele envolve a Meta, empresa dona de serviços como Facebook e Instagram.
A ação judicial foi movida por um grupo de 29 estados dos EUA, mas é encabeçada por procuradores da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Eles acusam a empresa de prejudicar a saúde mental de crianças e adolescentes de forma proposital a partir de vários recursos de seus aplicativos mais populares.
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A Meta defende que as alegações “não têm substância” e nem provas. Segundo um porta-voz da companhia em nota enviada à Reuters, essa é uma tentativa de “penalizar a Meta por desafios que afetam todo o setor” e “uma indenização exorbitante” em vez de apenas buscar o cumprimento da lei.
Como será o processo contra a Meta?
O julgamento começa com os argumentos iniciais de ambos os lados, em uma apresentação dos pontos de vista e dos argumentos de defesa e acusação. A previsão é de que ele dure de seis a oito semanas.
O processo foi aberto ainda em 2023 pelo grupo de estados, com um documento de 233 páginas apontando possíveis irregularidades nas plataformas da Meta em relação ao tratamento de menores de idade.
São esperados depoimentos de figuras de alto escalão na companhia, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o responsável pelo Instagram, Adam Mosseri. Além disso, um júri de oito pessoas vai ouvir os argumentos e testemunhas, mas servem apenas de aconselhamento para a decisão da juíza do caso, Yvonne Gonzalez Rogers — já veterana ao julgar casos envolvendo big techs.
As consequências do caso
Os procuradores buscam uma indenização financeira que tem um valor ainda não oficializado: a pedida inicial é de uma multa de US$ 200 bilhões (pouco mais de R$ 1 bilhão), mas a Meta diz que esse número poderia chegar a US$ 1,4 trilhão (ou R$ 7,14 trilhões), caso seja calculado com base no valor de mercado da companhia.
Para além da questão financeira, a companhia pode ser obrigada a promover alterações nas redes sociais, em especial no funcionamento delas para o público jovem.
As solicitações incluem um procedimento mais rigoroso de controle parental, mudanças no algoritmo para reduzir o vício, remover filtros de imagem que mudam a aparência do usuário e o fim da reprodução automática em vídeos, além de acabar com postagens efêmeras, como os Stories.
Recentemente, a Meta encarou outras ações judiciais parecidas:
- No estado do Novo México, ela foi condenada no começo de agosto a pagar quase R$ 5 bilhões em uma condenação por danos a menores por “prejudicar o bem-estar de crianças”;
- Já a ação movida por uma adolescente que se disse vítima do vício em redes sociais resultou em março em um veredito de que Meta e YouTube foram “negligentes”, além de resultar em uma multa de R$ 30 milhões.
O Brasil deve proibir redes sociais para menores? Confira argumentos prós e contras neste artigo!