A dois dias da sabatina no Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda não tem os votos necessários para garantir sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e depende de avançar sobre o bloco de senadores que evitam se posicionar publicamente. Nos últimos dias, o indicado intensificou a ofensiva para reverter o cenário, com acenos ao Congresso, ajustes no discurso e contatos diretos com senadores.
Levantamento do GLOBO mostra que Messias soma 25 votos favoráveis e enfrenta 22 contrários. Outros 34 parlamentares — sendo 16 que não responderam e 18 que afirmaram que não iriam se posicionar — concentram o poder de decisão. Para atingir os 41 votos necessários no plenário, o indicado precisará conquistar ao menos 16 desses nomes, o equivalente a cerca de metade desse bloco.
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MDB e PSD, dois dos principais partidos de centro que apoiaram a agenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva até aqui, concentram fatias relevantes desse grupo.
No MDB, dos 9 senadores, seis já indicaram voto favorável, enquanto três ainda não responderam ou evitaram se posicionar. No PSD, que tem a segunda maior bancada da Casa, com 13 nomes, apenas quatro declararam apoio, enquanto sete seguem sem posição pública ou dizem que não vão se manifestar. Dois são contrários: Mara Gabrilli (SP) e Carlos Viana (MG).
Entre os nomes monitorados pelo governo estão senadores com histórico de voto pragmático, como Omar Aziz (PSD-AM), Nelsinho Trad (PSD-MS), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Fernando Dueire (PE), além de emedebistas como Marcelo Castro (PI), que evitam cravar posição.
O padrão se repete, em menor escala, em siglas como PP e União Brasil. No PP, 70% da bancada ainda não declarou voto — entre eles, Tereza Cristina (MS) e Laércio Oliveira (SE). Já no União Brasil, os três senadores não se posicionaram. Do outro lado, a oposição aparece mais consolidada: só o PL concentra 12 votos contrários. Três nomes da sigla não se posicionaram.
Entre oposicionistas, a resistência não se limita ao nome de Messias, mas também ao modelo de indicação ao Supremo. O senador Marcos Pontes (PL-SP) defende mudanças nos critérios de escolha:
— Idealmente, a indicação de um ministro do STF deveria considerar idade mais avançada, critérios claros de currículo mínimo, mandato de dez anos e escolha técnica, não política, dentro das próprias carreiras jurídicas. Coloquei diversas PECs nesses três anos, mas não tivemos assinaturas suficientes ainda.
Esse desenho reforça a avaliação, entre os senadores, de que a disputa se dá majoritariamente dentro da própria base e menos na reversão de votos da oposição.
Neste terceiro mandato de Lula, tanto MDB quanto PSD indicaram, juntos, seis ministros.
Interlocutores do governo afirmam que parte dos senadores desses partidos já sinalizou tendência de voto favorável em conversas reservadas, mas evita antecipar posição publicamente diante do custo político e da influência do comando da Casa.
Sob reserva, três senadores que hoje figuram no grupo de indecisos relataram ao GLOBO que pretendem votar favoravelmente, mas optaram por não tornar a posição pública antes da sabatina.
Fora do Senado, o indicado também não enfrenta resistência organizada. Lideranças evangélicas têm atuado na defesa de seu nome, a exemplo do pastor Estevam Hernandes, da Renascer em Cristo, enquanto outras optaram pela neutralidade. O pastor Silas Malafaia afirmou não atuar contra a indicação:
— Tenho uma vertente diferente dele, mas não estou atuando contra. É problema deles lá. Não é porque é do Lula que vou bombardear. Não vou entrar nesse jogo.
Resistência de Alcolumbre
A falta de posicionamento público está diretamente ligada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Apesar de ser peça central na tramitação, o presidente da Casa ainda não recebeu Messias, e a ausência do encontro passou a concentrar as preocupações de aliados do governo.
A avaliação é que uma sinalização mais clara de Alcolumbre poderia dar previsibilidade ao desfecho e reduzir a margem de incerteza entre senadores que hoje evitam assumir posição. A interlocução esfriou após a participação de Messias em um jantar organizado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), adversário político de Alcolumbre no Amapá, o que agravou o ruído na reta final.
Aliados do Planalto avaliam que um gesto público de Alcolumbre ou um encontro com Lula poderia funcionar como sinal verde para parte dos indecisos, especialmente entre senadores do PSD e MDB que aguardam definição do comando político da Casa.
Integrantes do governo chegaram a discutir uma agenda envolvendo Lula, Messias e Alcolumbre antes da sabatina, como forma de sinalizar alinhamento, mas a possibilidade perdeu força diante do calendário apertado. Ainda há expectativa de um jantar nesta terça-feira, embora seja considerada cada vez mais improvável.
Sem esse gesto político, parte dos senadores mantém a estratégia de não se expor publicamente, o que ajuda a explicar o tamanho do bloco indefinido mesmo após meses de articulação.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que vinha evitando cravar sua posição antes da sabatina, afirmou agora ver um ambiente mais favorável à indicação:
— Muitos colegas se manifestaram favoráveis sem eu perguntar. Acho que ele reúne as condições de ser ministro e agora vejo um clima favorável. Vou conduzir a sessão e depois manifestar minha posição favorável em plenário. Não há senador que queira esconder voto. Davi encaminhou no tempo correto.
A mudança de tom é lida por aliados como um indicativo de consolidação de apoio na reta final, ainda que parte dos votos siga sem declaração pública.
A aposta do entorno de Messias é que o voto secreto no plenário permita a migração de parte desses nomes, reduzindo o custo político da adesão.
— Na hora da cabine, vão vir muitos votos a favor — afirma Lucas Barreto.
Por outro lado, parte dos senadores reconhece que não vai ser fácil o caminho até a aprovação.
– Vai ser apertado – disse o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).
Força-tarefa
Após cinco meses de articulação e conversas com ao menos 75 senadores, o esforço de Messias na reta final foi marcado pelos contatos diretos, muitos deles por WhatsApp, com abordagens individualizadas.
O movimento foi intensificado pelo esvaziamento de Brasília na semana passada, por conta do feriado de Tiradentes, quando a maior parte dos senadores deixou a capital e as sessões foram suspensas. A estratégia passou a ser conduzida, então, quase integralmente à distância, com foco nos indecisos e na redução de resistências.
Nas conversas, Messias tem ajustado o discurso para diminuir objeções e se apresentado como um “Jorginho paz e amor”.
A ênfase está na previsibilidade das decisões, no respeito às competências dos Poderes e em uma atuação menos intervencionista do Supremo sobre o Congresso.
Em temas mais divisivos, como aborto, o indicado tem afirmado ser favorável às hipóteses já previstas em lei e defendido que eventuais mudanças sejam tratadas pelo Legislativo. A avaliação entre aliados é que esse tom busca aproximar os parlamentares.
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