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A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e o YouTube, serviço de vídeos do Google, foram considerados negligentes em relação aos riscos de redes sociais para a saúde mental de jovens. Essa é a decisão do júri em um processo que corria contra as empresas nos Estados Unidos.
A ação judicial em Los Angeles foi aberta em nome de uma jovem chamada K.G.M. Ela alega que desenvolveu um vício no uso de plataformas digitais que prejudicou relações sociais e saúde mental, sem mecanismos suficientes que pudessem reduzir a presença nesses serviços — justamente porque o engajamento seria um objetivo dos aplicativos.
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O júri confirmou as duas acusações da defesa: de que houve negligência por parte de Meta e YouTube e também que essa falta de ação foi um “fator substancial” nos danos relatados pela jovem.
A Meta disse em nota que “discorda respeitosamente do veredito” e confirmou que vai avaliar as opções legais a partir de agora. O Google até o momento não se pronunciou sobre a decisão, mas rejeitou as acusações ao longo do processo.
Os próximos passos do processo
O caso de K.G.M. é considerado um possível marco importante em denúncias contra plataformas digitais e a ausência de planos de ação dessas companhias para evitar o uso intenso dos aplicativos por jovens, além de expor esses usuários a uma série de riscos.
- Essa é a primeira decisão contra essas companhias de redes sociais a um nível estrutural no país e que leva em conta não usuários específicos que causam danos pelo conteúdo, mas a estrutura das redes sociais. O resultado pode virar um precedente jurídico importante para futuros julgamentos e ações já em andamento;
- Além de serem consideradas negligentes ao menos nesse caso, as companhias terão que pagar uma indenização de US$ 3 milhões (por volta de R$ 15,8 milhões), com a dona do Instagram responsável por 70% desse total;
- Executivos como Mark Zuckerberg (CEO da Meta) e Adam Mosseri (responsável pelo Instagram) prestaram depoimento e defenderam o modelo de negócios atual, citando mudanças nas plataformas e rejeitando a culpa por viciar jovens;
- Outras plataformas digitais foram mencionadas na denúncia original, como TikTok e Snap, mas elas fecharam um acordo e deixaram de participar do caso;
- Em breve, uma segunda etapa do julgamento vai determinar se as empresas terão que promover mudanças na interface também como forma de pena ou se o pagamento em dinheiro será o suficiente.
Nesta semana a Meta também perdeu outra ação judicial parecida, em que foi acusada de permitir exploração de crianças em redes sociais em outro estado dos EUA. Saiba mais sobre esse caso nesta matéria.