O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, teve o habeas corpus revogado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prisão preventiva do cantor foi mantida. A decisão é desta segunda-feira.
Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik pontuou que Oruam descumpriu, de forma reiterada e sucessiva, a medida cautelar de monitoramento eletrônico, principalmente à noite, durante os fins de semana. Segundo a decisão, ele permaneceu longos períodos sem bateria na tornozeleira, por intervalos de até 10 horas. Em razão disso, o ministro destacou que “há lacunas nos mapas de movimentação do acusado” e que a fiscalização está “ineficaz”.
Paciornik ainda afirmou que há risco de fuga por parte de Oruam devido à falta de carga da tornozeleira e ao “desrespeito do acusado para com as medidas cautelares impostas”, além de destacar que o rapper “denota não guardar qualquer respeito, não somente às autoridades policiais, mas também às decisões judiciais”.
Segundo a decisão do STJ, um relatório sobre o monitoramento apontou que Oruam teve 28 interrupções no monitoramento eletrônico em um período de 43 dias, entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado.
“A meu sentir, as 28 interrupções em um período de 43 dias extrapolam, em muito, um mero ‘problema de carregamento’. Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”, diz um trecho.
A defesa de Oruam foi procurada para comentar a decisão do STJ mas não retornou o contato. O espaço segue em aberto para qualquer manifestação.
Mais de 60 dias preso
A ação que terminou com a prisão do rapper Oruam começou na noite de 21 de julho, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a casa do cantor, no Joá, Zona Oeste do Rio, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente infrator. O jovem, que integrava a chamada “Equipe do Ódio”, ligada ao Comando Vermelho, havia deixado de cumprir medidas socioeducativas em regime de semiliberdade. Ao ser colocado em uma das viaturas, o adolescente fugiu após o carro ser apedrejado por Oruam e outros presentes no imóvel.
Na confusão, o adolescente escapou pela mata com amigos. Um dos envolvidos, Paulo Ricardo de Paula Silva de Moraes, o Boca Rica, foi preso em flagrante. Os vídeos gravados pelos próprios jovens foram usados pela DRE para embasar o inquérito que levou à expedição do mandado de prisão contra Oruam. O rapper ficou preso por mais de 60 dias no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio até conseguir, no STJ, a revogação de sua prisão.
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