O gerente de uma adega foi preso em flagrante e 191 garrafas de bebidas alcoólicas importadas foram apreendidas na quarta-feira (27), no bairro Vila Sfeir, em Indaiatuba, durante uma operação da 1ª DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Campinas contra descaminho.
Segundo a Polícia Civil, durante as investigações, as equipes receberam informações de que o estabelecimento comercializava bebidas de origem estrangeira sem a devida rotulagem em língua portuguesa, o que é contrário à legislação brasileira.
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O que é descaminho
O descaminho é um crime que consiste no desvio de mercadorias para evitar o pagamento de impostos. Diferente do contrabando, no descaminho a mercadoria pode entrar legalmente no país, mas é ocultada para não ser tributada. Já no contrabando, a mercadoria é proibida.
Bebidas estavam sem identificação obrigatória
No local, os agentes encontraram garrafas de diversas bebidas, incluindo vinhos, uísques, licores e vodcas, que estavam expostas para venda e armazenadas em depósito sem a identificação obrigatória exigida pelas normas brasileiras.
A investigação aponta indícios de que os produtos entraram de forma irregular no país.
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Responsável pagou fiança
O responsável pelo estabelecimento foi autuado em flagrante pelo crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal.
A fiança, fixada no valor de dois salários mínimos, foi paga e ele foi liberado para responder ao processo em liberdade.
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As bebidas apreendidas ficaram à disposição da Justiça e passarão por perícia técnica.
A Polícia Civil segue com as investigações para identificar possíveis outros envolvidos no esquema.
*Com informações da EPTV Campinas
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